O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou o bloqueio de R$ 726.630,27 em contas bancárias ligadas ao Grupo Bitcoin Banco. A decisão foi publicada no dia 05 de junho, no Diário Oficial do Estado de São Paulo. A decisão é de 1ª instância e cabe recurso.

No processo, três usuários (duas pessoas e uma empresa) de plataformas do GBB alegam práticas abusivas por parte de empresas do Grupo e pedem a restituição de valores, além de tutela antecipada de urgência para “bloqueio judicial nas contas das requeridas”.

Segundo o documento que o Cointelegraph teve acesso, os autores da ação, alegam que realizam negociações nas plataformas da empresa,  entretanto, “ao tentar converter suas aplicações para reais, bem como realizar saques para sua conta bancária foi surpreendido pelas corretoras que não autorizaram as transferências, alegando que as operações estão temporariamente suspensas”.

No total, os requerentes alegam ter nas plataformas do GBB um total de R$ 726.630,27. Analisando os autos o Juiz decidiu que “há urgência no pedido” tendo em vista que “Há perigo de dano, consistente em perda do patrimônio do requerente” e portanto decidiu pelo bloqueio antecipado nas contas.

“Defiro o pedido de tutela antecipada a fim de proceda o arresto online pelo Sistema BacenJud de eventuais aplicações e saldos financeiros titulados pelo(a)(s) requeridos”, determina a decisão.

Os valores serão bloqueados nas contas da Negocie Coins intermediação e serviços online LTDA; Principal apoio administrativo LTDA; CLO Participalções e Investimentos S/A; Zater Technologies LTDA; Claudio José de Oliveira e Bitcurrency Moedas Digitais LTDA.

Embora o processo 1004139-13.2019.8.26.0066, esteja  protegido por segredo de Justiça no Tribunal, as informações foram publicadas sem restrição no Diário Oficial. O Cointelegraph tentou contato com as empresas do Grupo Bitcoin Banco, mas até o momento, não obteve resposta.

Segundo dados do CoinMarketCap, a Negocie Coins é uma das maiores exchanges de Bitcoins do mundo, no entanto, as exchanges do grupo tem enfrentado problemas com saques desde maio. Segundo a empresa o atraso é decorrente de uma ação criminosa ocorrida em 24 de maio que foi denunciada às autoridades de segurança pública e vem sendo investigada pela Delegacia de Crimes Cibernéticos de Curitiba, onde foi aberto inquérito policial.

De acordo com o Grupo, valendo-se de uma brecha na plataforma das exchanges, um suposto grupo de clientes duplicou os saldos de suas contas e efetuou saques indevidos, de dinheiro que não existia, num golpe que pode alcançar os R$ 50 milhões.

Segundo o GBB, foram analisados até o momento 3 milhões de registros sobre operações de compra e venda de criptomoedas e identificadas 19.896 transações suspeitas de fraude. Como consequência da investigação, às 16h de segunda-feira (3) foram bloqueadas 2.568 contas suspeitas e os CPFs  correspondentes a essas contas foram informados à Delegacia em que corre o inquérito, assim como todas as demais informações apuradas.

A empresa destacou que por conta da investigação saques na plataforma estão apresentando lentidão, mas reforçou que a equipe está empenhada em fazer o maior número possível de pagamentos por dia no entanto esbarra em limitações bancárias.

Recentemente o CoinMarketCap exclui os volumes de negociação de Bitcoin da Negocie Coin, do GBB, de seu indexador de preço. Portanto nem o preço nem o volume negociado pela exchange embora seja exibido não é computado nos cálculos do site.

Por Cassio Gusson