B3 registra recorde de negócios e inicia comercialização do Crédito de Descarbonização do RenovaBio

A B3 (BOV:B3SA3) atingiu recorde histórico de negócios no segmento Bovespa, somando 5.890.778 negócios. A marca anterior foi de 5.820.405, em 09/03/2020.

Além disso, também atingiu recorde histórico no segmento BM&F em relação aos de minicontratos futuros de Dólar (WDO), foram registrados 3.059.678 contratos.

B3 inicia comercialização do Crédito de Descarbonização do RenovaBio

A B3 também iniciou nesta segunda-feira (27) a comercialização e o registro do Crédito de Descarbonização (CBIO),

Assim, os empreendedores que tiveram as suas produções de biocombustíveis certificadas a partir do dia 24 de dezembro de 2019, poderão comercializar o CBIO no mercado organizado e registrar as operações no ambiente da B3. Todo investidor, nacional ou internacional, poderá adquirir o CBIO, que corresponde a uma tonelada de gás carbônico equivalente, calculada a partir da diferença entre as emissões de gases de efeito estufa no ciclo de vida de um biocombustível e as emissões de seu combustível fóssil substituto.

O CBIO, decorrente da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), é um instrumento registrado sob a forma escritural, para fins de comprovação da meta individual do distribuidor de combustíveis.

O processo de emissão do Crédito de Descarbonização inicia-se na Plataforma CBIO, desenvolvida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que formata o lastro do CBIO (chamado de PRÉ-CBIO) a partir das notas fiscais emitidas pelo emissor primário (produtor ou importador de biocombustível) certificado, observando as regras da Resolução ANP n0 802/2019.

Em seguida, a emissão do CBIO é realizada por uma instituição financeira (escriturador), mediante a solicitação do emissor primário. O escriturador então, inclui a oferta da venda do CBIO na plataforma de negociação da B3. Nesse ambiente, os investidores poderão fazer a aquisição do ativo. Para os distribuidores, a aquisição do CBIO é compulsória e definida por metas de descarbonização anuais.

Esse processo respeitará os trâmites previstos na Regulamentação do RenovaBio, o que envolve a reavaliação das propostas no âmbito do Comitê RenovaBio, as quais serão levadas à Consulta Pública e, posteriormente, culminarão na deliberação do Conselho Nacional de Política Energética.

Entretanto, a rediscussão das metas de descarbonização por causa da pandemia do COVID-19 não impede que os distribuidores de combustíveis comecem a adquirir os CBIOs para comprovação das suas metas individuais ajustadas.

Mesmo com o mundo parado por conta do lockdown, as emissões foram reduzidas em 5% apenas. Para evitar um colapso na mudança climática, a queda precisa ser de 7% ao ano, lembrando que a maioria das emissões ocorre em decorrência do dia a dia.