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Cartório no Rio de Janeiro realiza primeira procuração totalmente digital do Brasil usando blockchain

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Com aprovação do Conselho Nacional de Justiça, por meio do provimento 95/20, que determinou o funcionamento eletrônico dos cartórios enquanto durar a pandemia do coronavírus, o15º Ofício de Notas do Rio de Janeiro realizou a primeira procuração pública do Brasil totalmente digital e usando a tecnologia blockchain.

A procuração foi assinada pela brasileirao Paula Laport Ribeiro, que está isolada na Itália, na região de Turim, uma das mais afetadas pela pandemia da covid-19, cedendo poderes para seu irmão André Laport Ribeiro que mora no Rio de Janeiro. A procuração autoriza André a vender um imóvel da família, herança da avó.

“Em uma situação normal, eu iria ao Consulado em Milão, mas estamos em lockdown absoluto. Só temos autorização para sair de casa para ir ao mercado, e ainda assim apenas uma pessoa da família, que precisa apresentar uma autorização e depois comprovar com a nota das compras”, destacou Ribeiro.

O Cartório já vinha utilizando a tecnologia blockchain em outros procedimentos e destacou que a tecnologia ‘caiu como uma luva’ para o caso como destacou a tabeliã Fernanda Leitão:

“Desde o ano passado vínhamos realizando pilotos com o uso da blockchain, tecnologia pela qual é possível fazer todo o processo de compra e venda de um imóvel, por exemplo, eletronicamente e com a máxima segurança. Mas ainda precisávamos fazer a mesma operação física como espelho, porque não havia regulamentação. Agora estamos usando a blockchain para atender uma demanda que surgiu com a pandemia”, disse.

Recentemente, Gabriel Campos de Souza, brasileiro que é consultor jurídico e Oficial Registrador Titular de Cartório, deu entrevista à Associação dos Notários e Registradores do Estado de Sergipe (ANOREG/SE), onde falou sobre a blockchain e como ela pode ser usada nos cartórios e no mercado imobiliário do estado.

Desde pelo menso 2016 blockchain é usada no Brasil pra registros que seriam feitos por cartórios. No ano, Fernando Ulrich fez o registro de sua filha usando blockchain.

Por Cassio Gusson

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