A plataforma de compartilhamento de dados baseada em blockchain PIER, que une o Banco Central do Brasil, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Superintendência de Seguros Privados (Susep), custou mais de R$ 1 milhão e é executada usando a blockchain Quorum, plataformade código aberto do JP Morgan, uma plataforma baseada no Ethereum, segundo informou em 11 de abril o Coindesk.

De acordo com a reportagem, todo o sistema baseado em blockchain está sobreposto em uma “infraestrutura de TI privada” e também deve integrar, além dos três orgãos federais, a Previdência Social. Além do Quorum, a BNamericas informou que o PIER também utiliza a computação em nuvem do Microsoft Azure.

Segundo o Banco Central o uso do PIER já vem apresentando resultados positivos e o que antes levava levava muitas horas ou dias vem sendo realizdo em alguns segudos, pois todos os dados estão disponíveis online, revelou o BC.

“A utilização da PIER decorre de mais uma importante coordenação de esforços sob o convênio entre CVM e Banco Central. Além de ser uma entrega sintonizada com frequente demanda dos regulados de que possam cumprir os seus deveres perante o Estado da forma mais racional e previsível possível, a plataforma contribuirá, sensivelmente, para que a atuação individual ou coordenada dos reguladores envolvidos seja cada vez mais efetiva. Trata-se, portanto, de genuíno ganha-ganha” – Alexandre Pinheiro, Superintendente Geral da CVM e administrador do convênio com o Bacen.

Como funcionará a PIER?

No comunicado a CVM destacou como a PIER interagirá com diversos sistemas informacionais das três instituições reguladoras, contemplando um vasto banco de dados integrado, com informações de natureza:

• Punitiva/Restritiva: atuação sancionadora – processos e inquéritos, situação do registro de regulados, indisponibilidade de bens.

• Cadastral/Curricular: registro de participantes e seus administradores e informações curriculares de administradores

• Societário: controle e participação societária de regulados e seus administradores

Segundo a CVM, o usuário vai realizar login, selecionar o tema (dentro desses três eixos de assunto), inserir CPF ou CNPJ do regulado e selecionar a instituição para a qual a consulta será direcionada. Em seguida, será apresentado o rol de informações disponíveis sobre o regulado.

“A plataforma possui flexibilidade para o usuário, que poderá realizar consultas com mais de um tema simultaneamente. A pesquisa ainda pode ser direcionada a um único órgão ou a todos eles. São muitas possibilidades de trabalho com os conjuntos de dados existentes e tudo vai depender das necessidades do usuário”, comentou Frederico Faria, analista da Gerência de Sistemas (GSI/STI) da CVM, que também atuou ativamente na iniciativa.

Como será na prática?

A CVM está realizando uma investigação sobre um regulado. Ao digitar o CPF dele e selecionar o tema relacionado à atividade sancionadora, a área técnica da Autarquia poderá verificar se esse regulado também figura em processos (concluídos ou em andamento) similares em outra instituição, obtendo mais informações sobre as análises lá existentes e enriquecendo sua investigação.

O que antes demandava muitos pedidos e autorizações por meios tradicionais ou e-mail, passará a ser automatizado e com dados sempre atualizados.

“A CVM tem atuado em diversas frentes com relação à inovação no mercado de capitais e a PIER é mais um resultado desse esforço, agora em conjunto com outros reguladores. Nosso objetivo é que esse sistema promova ganhos ao mercado, diante da supervisão e do enforcement  mais eficientes, seguros e adequados ao novo cenário tecnológico que estamos vivenciando” – Marcelo Barbosa, Presidente da CVM.

Por Cassio Gusson