O projeto de lei que estabelece um teto para os juros de cartões de crédito e cheque especial não deve ser votado pelo Senado nesta semana, informou nesta segunda-feira o líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), acrescentando que a proposta deve ficar para a próxima semana.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu adiar qualquer discussão sobre o projeto que estabelece um teto para as taxas de juros cobradas em operações com cartões de crédito e cheque especial, de autoria do senador Alvaro Dias (Podemos-PR).
Uma fonte que acompanha as discussões disse à Reuters que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), avisou em reunião de líderes nesta segunda que não pautará o projeto. A posição, no entanto, pode mudar, a depender de pressões externas à proposta, tais como a opinião pública ou entidades de defesa do consumidor.
A proposta estava na pauta do plenário na semana passada, mas foi retirada após articulações do setor financeiro, que considera a medida uma “pauta-bomba”.
O adiamento foi acordado na reunião de líderes, realizada hoje pelos senadores, após vários parlamentares manifestarem discordância em relação à proposta, que define um juros de 30% ao ano para as linhas de crédito do cartão de crédito e cheque especial, além de 35% para as fintechs.
Diante da falta de consenso, Alcolumbre combinou de fazer uma reavaliação sobre o assunto até a semana que vem.