Justiça determina que IRB Brasil comprove meios de arcar com R$ 1 bi em disputa judicial

A decisão aconteceu em ação movida pelo Instituto Ibero-Americano da Empresa, com vistas a assegurar o resultado de processos de arbitragem.

O IRB Brasil é questionado por possível manipulação ou criação de condições artificiais de procura, oferta e preço com relação às ações da companhia por parte da própria empresa e seus administradores, “diante de todo cenário de dúvidas contábeis e, principalmente, da divulgação inverídica a respeito da suposta participação acionária da Berkshire Hathaway”.

Na decisão, a magistrada destaca que as perdas estimadas dos acionistas são de cerca de R$ 4 bilhões devidos a eventos ocorridos em 2 e 3 de fevereiro e 2 e 3 de março deste ano. No período, a ação do IRB Brasil passou de R$ 44,17 para R$ 28.

“Em 09.03.20, após os eventos acima mencionados, a Companhia foi instada a se manifestar por força de ofício da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que indagava sobre a não publicação de fato relevante, relacionada à indicação de novo Presidente do Conselho de Administração”, diz a magistrada na decisão. “Segundo sustenta a parte autora, a sequência de incidentes relacionados à confiabilidade das demonstrações contábeis, o vácuo na Presidência do Conselho de Administração, além da manipulação do mercado, fragilizou a estrutura reputacional da empresa de forma que, diante de abalos normais dos mercados, sofreu a repulsa anômala e mais contundente de investidores”, acrescenta a juíza. O valor da ação, no dia 10, caiu mais, fechando então a R$ 13,92.

A juíza também determinou que o IRB Brasil informe sobre a convocação de Assembleia Geral de Acionistas e que exiba documentos e informações sobre o resultado ou andamento da investigação interna realizada na companhia.