O Mercado Bitcoin, uma das principais exchanges de criptomoedas do Brasil, abriu uma representação no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) contra os principais bancos do país.
Na representação o MB alega que os bancos fecham conta de exchanges buscando impedir a concorrência e que o ato praticado pelas instituições financeiras é ilegal.
Assim, no documento que o Cointelegraph teve acesso, o MB pede providências contra os bancos Itaú, Santander, Caixa, Siccob e Caixa Econômica Federal.
O pedido do MB é que sua representação seja feita em adesão à Representação apresentada pela Associação Brasileira de Criptomoedas e BLockchain (ABCB), por violação ao artigo 36, incisos 1, II e IV, e §30, incisos III, IV.
Portanto o MB pede que a conduta dos bancos seja analisada como ilegal e anticoncorrencial.
Mercado Bitcoin
No processo enviado ao CADE, o MB alega que as criptomoedas oferecem (e nasceram com o propósito de oferecer) um meio alternativo para efetivação de pagamentos, realização de transações (comerciais e peer-to-peei), bem como uma nova opção de investimento.
“Esse sistema alternativo é uma inovação em relação aos serviços oferecidos pelos bancos, proporcionando alternativas mais baratas e tão confiáveis quanto aos consumidores – apesar dos infundados argumentos trazidos pelos bancos a esse respeito”, diz a ação.
Porém o MB alega que a inovação das criptomoedas não trata apenas de uma disputa entre exchanges e bancos.
“Note-se que não se trata unicamente de uma concorrência entre corretoras de criptomoedas e bancos, mas do próprio sistema de funcionamento das criptomoedas, que compete com os serviços bancários tradicionais.
As criptomoedas oferecem concorrência efetiva e proporcionam uma oferta alternativa aos mesmos serviços dos bancos, competindo também por recursos de correntistas a título de Investimento. Há diversas evidências nos autos que confirmam a concorrência entre criptomoedas e o setor bancário”, alega.
Fraudes
Além disso, seguno o MB, as criptomoedas não estão relacioandas com crimes e atividades ilícitas.
“Essa presunção decorre de uma visão deturpada, lastreada em exemplos esparsos de ilícitos praticados com essa moeda (sendo que ilícitos também são enfrentados por bancos) e o desconhecimento da tecnologia-base da atividade.”
Assim, de acordo com o MB, as características da tecnologia e os mecanismos de segurança implementados pelas corretoras são eficazes e capazes de detectar transações suspeitas.
“O Mercado Bitcoin, por exemplo, possui e aplica diversas camadas de segurança que lhe permite rastrear e identificar beneficiários de uma transação”, alega.
Bancos competem com cripto
Desta forma, dado que o setor cripto oferece pressão competitiva. para o MB, é nítido que os bancos atuam de forma propositalmente exclusionária, criando barreiras desnecessárias para o exercício de atividade econômica.
“Os bancos têm incentivos para adotar a conduta, pois querem estancar a migração de consumidores para outro sistema, sendo que no Brasil 18% dos consumidores indicam ter criptomoedas, o segundo maior índice no mundo”, alega a exchange.
Assim, a conduta dos bancos não configura mero inconveniente solucionável por uma única conta corrente.
Há sinais claros de que a conduta está se disseminando para bancos menores – com características de fol/ow the leader.
“Aliás, o fato de que bancos com menor poder de mercado não implementaram a conduta logo de início, e apenas passaram a adotar conduta semelhante após o efetivo fechamento por parte dos incumbentes é uma evidência significativa da existência da conduta – sendo necessária a atuação da autoridade concorrência ante o potencial de fechamento de mercado”, pede o MB.
Por Cassio Gusson