A Petrobras vai promover uma nova rodada de ofertas vinculantes pela Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, após receber duas propostas com valores próximos, informou a empresa nesta segunda-feira.
A manifestação da companhia ocorre em momento em que os processos de vendas de refinarias pela empresa passam por julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF).
Uma decisão contrária do Supremo pode suspender o processo de comercialização de todas as oito refinarias que a Petrobras pretende se desfazer como parte dos seus esforços para quebrar seu quase monopólio no refino do país.
A estatal disse em comunicado que a etapa vinculante do processo de venda do ativo possui participação da Ultrapar, de um consórcio liderado pela Raízen – joint venture entre Cosan e Shell – e da chinesa Sinopec.
Por ser estatal, a Petrobras precisa seguir regras específicas para garantir um processo competitivo, com a realização de novas rodadas de lances em caso de empate técnico.
Mas a empresa também considerou as ofertas recebidas baixas e, independentemente da decisão do STF, não descarta manter a refinaria caso o preço não chegue ao valor mínimo estabelecido internamente por sua área técnica, segundo duas fontes ligadas às negociações.
A Repar é a quinta maior refinaria do Brasil e está entre as mais valiosas da lista de oito unidades à venda pela companhia, segundo uma pessoa com acesso à valoração.
A Petrobras assumiu o compromisso com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para acabar com seu quase monopólio no setor. Mas, pelas regras estabelecidas, a empresa pode desistir da venda caso as propostas não cheguem ao piso determinado internamente, informou uma pessoa na condição de anonimato.
Uma venda por preço abaixo do previamente estabelecido pela área interna da petroleira também poderia enfrentar críticas e dificuldades de aprovação.
Até a tarde desta segunda, três votos contrários à continuidade das vendas haviam sido proferidos pelos ministros Edson Fachin (relator do processo), Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello.
Os possíveis entraves legais se somam ao cenário de incertezas sobre o mercado de combustíveis trazidas pela pandemia do coronavírus.
A mudança no uso de transporte alterou o padrão de consumo de combustíveis como gasolina, diesel e combustível de aviação. As incertezas sobre a recuperação da demanda mundial no pós-pandemia e a possibilidade de mudança permanente de hábitos de transporte estão sendo incluídas nos cálculos de licitantes e poderiam limitar o valor das ofertas, segundo uma das fontes.