A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou nesta sexta-feira (4) seu Relatório de Atividade Sancionadora referente ao terceiro trimestre de 2020. No documento também constam dados acumulados dos nove primeiros meses do ano.

Com base nessas informações, a autarquia concluiu que as pirâmides financeiras foram os indícios de crimes financeiros mais frequentes em 2020.

Pirâmides estiveram em 53,5% dos comunicados da CVM

De acordo com o regulador, foram enviados nestes nove primeiros meses do ano um total de 260 comunicados de indícios de crime.

Esses ofícios foram destinados tanto aos Ministérios Públicos Estaduais e quando aos Federais.

Assim, dos 260, 139 comunicados foram sobre pirâmides financeiras. Ou seja, cerca de 53,5% dos alertas enviados aos MPs envolviam a prática.

Análise do 3º trimestre Já analisando apenas o terceiro trimestre, as pirâmides financeiras estiveram em 36 dos 74 comunicados.

Os outros indícios de crime mais populares do trimestre foram: intermediação sem autorização (17 dos 74), ofertas de valores mobiliários sem registro (12 dos 74 comunicados) e casos com indício de estelionato (oito dos 74).

Embora a CVM informe que o total foi de 74 comunicados enviados, o somatório dos casos corresponde a apenas 73.

Desse total de 74 comunicados, 40 estavam foram direcionados aos MPs Estaduais e 34 ao Ministério Público Federal.

“A CVM tem o dever de comunicar ao Ministério Público indícios de ‘ilícito penal de ação pública’ detectados nos processos em que apura irregularidades no mercado ou identificados em outras atividades de fiscalização e supervisão”, explicou o regulador.

Série histórica indica crescimento

A título de comparação, em todo o ano de 2019, a CVM enviou 184 ofícios para os Ministérios Públicos.

Em 2018 foram 130, em 2017 foram 121, em 2016 foram 93 ofícios, e em 2015 foram apenas 76 comunicados.

Evolução da série histórica. Fonte: CriptoFácil Por fim, a CVM ainda informou que realizou 16 julgamentos de processos no último trimestre. Nesses julgamentos, 25 acusados foram multados, 4 inabilitados, 2 advertidos e 12 absolvidos.

O valor total aplicado aos acusados penalizados por meio de multa no terceiro trimestre foi R$ 8,12 milhões.

Por CriptoFácil