Moradores de Maceió, em Alagoas, entraram com uma ação coletiva contra a Braskem na Holanda, onde fica a sede da companhia na Europa, de acordo com o jornal Valor Econômico. A ação tem como objetivo uma compensação financeira pelo afundamento do solo em bairros da cidade, associado à atividade de extração de sal-gema da Braskem.
De acordo com o jornal, os escritórios que representam os moradores dizem que a abertura da ação na Holanda foi motivada pela “falta de perspectiva de indenizações e a demora da Justiça local”.
Os moradores de Maceió estão sendo representados pela PGMBM, que também representa as vítimas do rompimento da barragem da Samarco em Mariana, em uma ação iniciada no Reino Unido. No caso da Braskem, a PGMBM está atuando em parceria com os escritórios Neves Macieywski, Garcia e Advogados Associados e Lemstra Van der Korst, segundo a reportagem.
Em nota ao jornal, a advogada Gabriella Bianchini, sócia do PGMBM, declarou que o que ocorreu em Maceió foi “outra tragédia ambiental causada pelas atividades da mineração”. “As vítimas foram negligenciadas pela Braskem e seu esquema de indenização foi completamente inadequado. Recentemente a Braskem vem divulgando novos acordos com autoridades brasileiras, mas o nível das indenizações oferecidas às vítimas continua insuficiente, forçando-as a levar o caso para justiça ao centro financeiro da mineradora na Holanda”, afirma.
Cerca de 15 mil famílias foram atingidas pelo problema geológico em Maceió, que foi relacionado às atividades de extração de sal-gema da petroquímica pelo Serviço Geológico Brasileiro (CPRM) no início de 2019.
Braskem diz que celebrou acordos em dezembro
Procurada, a Braskem afirmou que celebrou em dezembro acordos com as autoridades alagoanas para a compensação financeira e realocação de moradores em Maceió e para a reparação socioambiental dos bairros afetados pelo evento geológico. Lembrou ainda que os acordos encerraram as ações civis públicas relacionadas aos temas.
Segundo a companhia, o acordo para a realocação e compensação financeira dos moradores dos bairros afetados cobre toda a área atingida pelo fenômeno geológico (cerca de 15 mil imóveis) e mais de 99% das propostas de indenização apresentadas aos moradores dessa área até o momento foram aceitas.
A Braskem afirma ainda que a ação da Holanda envolve 15 pessoas físicas “que afirmam residir em Maceió” e que vem tomando as medidas judiciais cabíveis.
Após a interrupção das atividades provocadas pelo evento geológico, a petroquímica decidiu retomar as operações na unidade de cloro e soda em Maceió no início de fevereiro, com o sal importado do Chile. A companhia diz que pesquisa outros pontos no Estado para a exploração da matéria-prima e garante que a extração não será feita mais em área urbana para evitar novos acidentes.
A Braskem também já havia apresentado a autoridades medidas para o encerramento definitivo da extração de sal e fechamento de seus poços em Maceió. Entre as ações, foi criada uma área de resguardo em torno de 15 poços com a realocação de pessoas e desocupação de cerca de 500 imóveis, “além do monitoramento contínuo das áreas vizinhas”.
Braskem estima gastar R$ 10,1 bilhões por problema em Alagoas
No início de fevereiro, a Braskem afirmou que as provisões para o problema enfrentado pela companhia em Maceió (Alagoas) devem atingir R$ 10,1 bilhões.
Dentre o montante, apenas cerca de R$ 1,2 bilhão já foram consumidos. Outros R$ R$ 8,8 bilhões foram provisionados no quarto trimestre do ano passado, segundo informou a Braskem.
O fenômeno de afundamento do solo que afeta a cidade, causada após um terremoto que afetou a operação de 35 poços de extração de sal-gema, deve fazer com que o montante seja gasto pela Braskem nos próximos cinco anos.
(Com Suno Notícias)