Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) que havia suspendido as atividades da Barragem Norte Laranjeiras, da mineradora Vale (BOV:VALE3). A decisão havia sido sustada em junho de 2019 pelo então presidente da corte, ministro João Otávio de Noronha, a pedido do município de São Gonçalo do Rio Abaixo , que fica na região.

Ao restabelecer a decisão do TJ-MG, a Corte Especial levou em consideração novas informações trazidas pelo Ministério Público Federal sobre os riscos relacionados ao funcionamento da barragem, especialmente em relação à estabilidade da estrutura e ao perigo de rompimento. As informações foram divulgadas pelo STJ.

De acordo com a Procuradoria, relatório recente da Agência Nacional de Mineração na Mina Brucutu apontou problemas, como incertezas sobre o comportamento geomecânico da barragem e de sua fundação, e a existência de materiais de baixa resistência na estrutura.

Além disso, o estudo realizado no local demonstrou o aparecimento de trincas na estrutura da barragem, cujas causas ainda não foram identificadas, apontou o MPF. Segundo o órgão, o cenário evidencia um fator de segurança menor do que aquele previsto pelas normas brasileiras para o setor de mineração.

Em razão dos novos fatos, o ministro João Otávio de Noronha entendeu que os motivos que fundamentaram a suspensão da decisão do TJ-MG foram colocados em xeque. Segundo o relator, se em 2019 não havia comprovação de que o funcionamento da Barragem Norte/Laranjeiras acarretava risco à segurança pública, neste momento já não se pode fazer a mesma afirmação.

“É certo que o relatório em questão não é perícia técnica realizada para instruir ação judicial, sendo pouco conclusivo para uma decisão de suspensão ou não. Contudo, em vez de certificar a possibilidade de pleno funcionamento, fala de incertezas sobre a segurança local”, concluiu o ministro ao restabelecer a decisão do TJ-MG que suspendeu o funcionamento da barragem.

Defesa

“A barragem Norte/Laranjeiras tem protocolo de emergência ativo desde dezembro de 2019, quando suas operações foram suspensas. Atualmente, a estrutura está em nível 2 de emergência e não recebe rejeitos de mineração. A Vale continua executando estudos e o monitoramento das condições da estrutura, bem como obras para a melhoria da segurança da barragem”, disse a empresa por meio de nota.

A Vale pretende divulgar os resultados do 1T21 no dia 26 de abril.

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Lucro líquido de R$ 24,9 bilhões, revertendo prejuízo de 2019

A mineradora Vale teve lucro líquido de R$ 24,9 bilhões em 2020, revertendo prejuízo de 2019. A receita líquida anual subiu 40,2% em 2020, para R$ 208,5 bilhões.

A mineradora Vale teve lucro líquido de US$ 739 milhões no quarto trimestre do ano passado, ante prejuízo líquido de US$ 1,56 bilhão no mesmo período de 2019, informou a companhia na quinta.

Segundo a empresa, o resultado foi impactado principalmente por maiores despesas relacionadas ao rompimento de barragem em Brumadinho (MG), seguindo o Acordo Global para reparação, em meio a ganhos fortes no segmento de minério de ferro. O Ebitda de minerais ferrosos somou US$ 8,8 bilhões, o segundo maior da história.