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A Sexta Turma do STJ decidiu que a Justiça Federal de Minas Gerais, e não mais a Justiça estadual, deve julgar a ação penal contra o ex-presidente da Vale Fábio Schvartsman pelo rompimento da barragem da Vale (BOV:VALE3) em Brumadinho (MG), em 2019, conforme informou o jornal Valor.
Sendo assim, o colegiado anulou o recebimento da denúncia do Ministério Público de MG pelas mortes causadas pela tragédia.
O pedido para que o caso fosse julgado na esfera federal foi feito pela defesa de Schvartsman e do ex-engenheiro da Vale Felipe Figueiredo Rocha. O advogado do ex-presidente alegou que sítios arqueológicos de interesse da União foram atingidos pelo rompimento.
A Vale pretende divulgar os resultados do 3T21 no dia 28 de outubro.
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