O processo de tokenização de valores mobiliários está ganhando cada vez mais corpo no Brasil e, nesta quarta, 29, a Comissão de Valores Mobilioários (CVM) autorizou mais uma empresa a tokenizar ativos de startups no país.

A aprovação foi concedida para a Start Me Up Crowdfunding Sistemas para Investimento Colaborativo Ltda. (SMU), dentro do processo de Sandbox da autarquia. Assim, com a aprovação a empresa poderá desenvolver seu produto de tokenização e oferecer os tokens de ativos mobiliários para o publico dentro da plataforma do Sandbox da CVM.

“Em reunião realizada em 14/12/21, o Colegiado da CVM decidiu, por unanimidade e acompanhando as conclusões do Comitê de Sandbox (CDS), pelo conhecimento do pedido de reconsideração apresentado pela SMU e, no mérito, pela admissão da proponente, condicionada aos limites, condições e salvaguardas apontados na respectiva Deliberação”, destacou a CVM

Segundo explica a autarquia o projeto da SMU envolve a criação de um mercado de balcão organizado, no qual serão negociados valores mobiliários de startups de emissão no regime da Instrução CVM 588, que regula a captação de recursos por meio de plataformas de crowdfunding.

O mercado de balcão organizado será acessado diretamente por investidores cadastrados na SMU, sem intermediação por instituição integrante do sistema de distribuição. Os valores mobiliários negociados no mercado organizado serão escriturados pela SMU e serão tokenizados pela nTokens, por meio de tecnologia blockchain.

A plataforma de negociação será operacionalizada por meio de engine machine que será disponibilizado pela Átris, empresa desenvolvedora e parceira de tecnologia para a criação de mercados secundários, a ser parametrizada conforme as necessidades do mercado a ser administrado pela SMU.

“Com o desenvolvimento do projeto a SMU espera viabilizar a negociação secundária do mercado de crowdfunding, visando a conferir liquidez aos investimentos em negócios inovadores, contribuindo para o desenvolvimento do mercado de capitais para pequenos negócios”, destaca a CVM

Blockchain e tokenização domina o Sandbox da CVM

No entanto a solução da Start Me não é a única que envolve tokenização de ativos mobiliários aprovada pela CVM dentro do Sandbox, pelo contrário, das 4 soluções aprovadas três envolvem tokenização e uso de blockchain.

Uma delas foi apresentada pela Beegin Soluções em Crowdfunding Ltda., jundo com a BEE4 Intermediação, Compensação e Liquidação Ltda.; a Câmara Interbancária de Pagamentos – CIP e a Flow Representações S.A. – Finchain.

Na solução a BEE4 administrará um mercado de balcão organizado em que serão admitidos à negociação valores mobiliários emitidos por empresas emergentes que apresentem faturamento anual entre R$ 10 milhões e R$ 300 milhões e que estejam dispostas a cumprir critérios mínimos de listagem relacionados à governança, aos controles internos e à transparência de informações a investidores.

Os valores mobiliários negociados serão representados em tokens emitidos na rede de DLT Quorum, no padrão ERC-20. Para que sejam admitidos à negociação no mercado de balcão organizado da BEE4, os valores mobiliários emitidos pelas empresas devem ter sido ofertados publicamente segundo o rito da Instrução CVM 588, que regula as ofertas públicas de crowdfunding de investimento.

Outra solução envolvendo tokenização foi apresentada pela Vórtx Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. Nela a empresa administrará um mercado de balcão organizado em que investidores qualificados e profissionais poderão negociar debêntures e cotas de fundos fechados, bem como certificados de depósito e certificados de valores mobiliários que tenham como lastro tais valores mobiliários.

O controle de titularidade dos valores mobiliários admitidos à negociação será realizado por escriturador de valores mobiliários autorizado pela CVM.

Os valores mobiliários negociados serão representados em tokens emitidos na rede de DLT Hathor. Para que sejam admitidos à negociação no mercado de balcão organizado da Vórtx QR Tokenizadora, os valores mobiliários devem ter sido ofertados publicamente segundo o rito da Instrução CVM nº 476, que regulamenta as ofertas públicas de valores mobiliários com esforços restritos.

Por Cassio Gusson