Três usuários da Coinbase (NASDAQ:COIN) estão acusando a empresa de vender títulos não licenciados e estão buscando pelo menos US$ 5 milhões em seu nome e de todos os outros que compraram Dogecoin, Solana, Cardano ou mais de 70 outros tokens na plataforma.

A Coinbase também é negociada na B3 através do ticker (BOV:C2OI34).

Os usuários alegam que, como a Coinbase supostamente está vendendo títulos (também conhecidos como contratos de investimento), a empresa deveria ter se registrado na SEC como uma bolsa de valores nacional – uma designação normalmente reservada para bolsas de valores e que sujeitaria a Coinbase a uma série de obrigações regulamentares e de comunicação.

De acordo com os usuários da Coinbase que entraram com a ação, eles e todos os outros que compraram os tokens em questão devem ser compensados ​​por quaisquer perdas que sofreram durante a negociação e por outros danos não especificados. Eles alegam que a Coinbase está violando as leis federais e estaduais de valores mobiliários e também estão pedindo ao juiz que ordene que a empresa pare de vender os tokens, que também incluem Chainlink, Polygon e Shiba Inu.

O processo, que também nomeia o CEO Brian Armstrong como réu, cita um discurso recente do presidente da SEC, Gary Gensler, que comparou a criptomoeda ao Velho Oeste e sugeriu que era provável que exchanges como a Coinbase estivessem oferecendo títulos não licenciados.

Embora tudo isso possa, em teoria, representar uma ameaça existencial aos negócios da Coinbase, não está claro quanta tração o processo terá, especialmente porque processos semelhantes foram extintos no passado. Em abril passado, por exemplo, pelo menos sete ações judiciais coletivas contra exchanges de criptomoedas foram rejeitadas pelos tribunais ou então retiradas pelos demandantes.

Tal como acontece com muitos processos de ação coletiva de lei de valores mobiliários, o novo Coinbase está sendo conduzido por um escritório de advocacia. No final do ano passado, a empresa anunciou que abriria um processo desse tipo, pedindo clientes da Coinbase que estivessem dispostos a servir como autor principal – uma designação que exige colocar o nome de alguém no caso e, em troca, receber um pagamento mais alto se o réu perde ou resolve.

Esses tipos de ações, que quase nunca vão a julgamento, representam uma aposta dos escritórios de advocacia, que normalmente buscam um pagamento para ir embora. Nesses casos, o acordo resultante geralmente envolve um pagamento pesado para os advogados e pouco ou nada para os clientes que são as vítimas nominais do processo.

Quaisquer que sejam seus méritos, no entanto, o novo processo serve para destacar a exposição legal que a Coinbase enfrenta como resultado de sua decisão de listar agressivamente dezenas de novos tokens, mesmo que o status legal desses tokens não seja claro. Embora os funcionários da SEC tenham sugerido que Bitcoin e Ethereum não são valores mobiliários e não precisam ser registrados na agência, esse não é o caso de milhares de outros ativos criptográficos que são negociados todos os dias – alguns dos quais claramente são valores mobiliários e alguns dos quais estão em uma área cinzenta.

Com informações de Decrypt