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Uma regra proposta que poderia, de fato, banir a popular criptomoeda bitcoin em toda a União Europeia (UE) foi anulada.
O comitê de assuntos econômicos e monetários do Parlamento Europeu votou por 30 a 23 na segunda-feira (14) para manter a disposição fora de um rascunho da estrutura proposta de Mercados em Criptoativos (MiCA), o pacote regulatório abrangente da UE para reger ativos digitais. Seis membros da comissão se abstiveram.
A disposição, que foi adicionada ao rascunho na semana passada, buscava limitar o uso de criptomoedas alimentadas por um processo de computação de uso intensivo de energia conhecido como proof-of-work nos 27 estados membros da UE. A proposta recebeu uma forte reação dos defensores das criptomoedas em todo o mundo.
Stefan Berger, membro do Parlamento da UE e relator do MiCA, twittou o sucesso: “Vitória na primeira etapa do #MiCA no comitê! Ao aceitar minha proposta, os membros abriram caminho para a regulamentação de criptomoedas orientada para o futuro. Agora é uma questão de aceitar o relatório como um todo na votação final e enviar um forte sinal de inovação”.
Erster Etappensieg bei #MiCA im Ausschuss! Mit der Annahme meines Vorschlags haben die Mitglieder den Weg geebnet für eine zukunftsorientierte Krypto-Regulierung. Nun gilt es, den Bericht auch als Ganzes in Schlussabstimmung anzunehmen & starkes Signal für Innovation zu setzen.
— Stefan Berger (@DrStefanBerger) March 14, 2022
A votação sobre a disposição em questão estava muito próxima e uma pequena maioria poderia derrotá-la. A proposta exigia que todas as criptomoedas estivessem sujeitas aos “padrões mínimos de sustentabilidade ambiental da UE em relação ao seu mecanismo de consenso”.
Para criptomoedas de proof-of-work populares como bitcoin e ether, que já são negociadas na UE, a regra propôs um plano de eliminação gradual para mudar seu mecanismo de consenso de proof-of-work para outros métodos que usam menos energia, como proof-of-stake.
Embora existam planos para mover o ethereum para um mecanismo de consenso de proof-of-stake este ano, não está claro se o mesmo pode ser feito para o bitcoin.
Uma pequena maioria do comitê monetário votou a favor de um compromisso que pede à Comissão Europeia, o braço executivo da UE responsável por propor nova legislação, a oferecer regulamentação alternativa:
“5. Até 1 de janeiro de 2025, a Comissão apresenta ao Parlamento Europeu e ao Conselho, consoante o caso, uma proposta legislativa de alteração do Regulamento (UE) 2020/852, em conformidade com o artigo 10. Taxonomia de finanças sustentáveis da UE quaisquer atividades de mineração de criptoativos que contribuam substancialmente para a mitigação e adaptação às mudanças climáticas”.
O proof-of-work está sob fortes críticas de alguns reguladores e políticos de todo o mundo por questões de energia. Alguns líderes da UE estão preocupados que a energia renovável possa ser canalizada para sustentar criptomoedas como bitcoin em vez de uso nacional.
Após a votação no parlamento, o projeto do MiCA passará para um “trílogo”, uma rodada formal de negociações entre a Comissão Europeia, o Conselho e o Parlamento.
Com informações de CoinDesk
