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O TRF-1 suspendeu parcialmente a decisão que obrigava os atingidos pelo rompimento da barragem da Sarmarco em Naque (MG) a contratar advogados para aderir ao sistema de indenização online criado pela Fundação Renova, chamado Novel, informa o Valor, estabelecendo que a contratação deve ser facultativa.
O pedido de suspensão foi feito pelo Ministério Público Federal, pelo Ministério Público de Minas Gerais e pelas Defensorias Públicas da União de Minas Gerais e do Espírito Santo.
O rompimento da barragem em Mariana, em novembro de 2015, causou a morte de 19 pessoas e provocou a destruição ambiental ao longo do curso do Rio Doce, em Minas Gerais e no Espírito Santo.
Informações BDM
