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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se reúne nesta segunda-feira, 20, com líderes partidários para discutir a política de preços da Petrobras. Na semana passada, um novo reajuste nos combustíveis provocou pressão sobre a estatal, vinda dos Três Poderes. A expectativa é que a reunião dos deputados ocorra no final da tarde.
“Em relação à Petrobras, só há um ponto: chegou a hora da verdade”, escreveu Lira, ontem, no Twitter. Na última quinta-feira, 16, quando surgiram informações de que a estatal reajustaria os preços do diesel e da gasolina, o presidente da Câmara foi às redes sociais, elevou o tom contra a estatal (BOV:PETR3) (BOV:PETR4), chamou a empresa de “país independente” e disse que a Petrobras declarou guerra ao povo brasileiro.
Na reunião de hoje com líderes partidários, alguns deputados querem discutir um projeto de lei que cria um fundo de estabilização dos preços, com recursos que viriam de um imposto sobre a exportação de petróleo. Como mostrou o Broadcast Político na última sexta-feira, 17, parlamentares começaram a coletar assinaturas para apresentar um requerimento de urgência para a tramitação dessa proposta, de autoria do deputado Nereu Crispim (PSD-RS).
Para bancar o fundo, o projeto cria um imposto de exportação de petróleo bruto com alíquotas progressivas. Os valores da commodity até US$ 40 por barril ficariam isentos do tributo, mas haveria cobrança de um imposto de 30% sobre a parcela do valor acima de US$ 40 por barril. Para valores a partir de US$ 70 o barril, o tributo seria de 50%.
“A incidência de imposto de exportação sobre o petróleo bruto é uma maneira racional de incentivar a construção de refinarias no País, garantir a autossuficiência em derivados e constituir uma reserva monetária para reduzir e estabilizar o preço dos derivados no mercado interno”, diz trecho da proposta.
O presidente Jair Bolsonaro (PL), por sua vez, defendeu na última sexta-feira, 17, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso para investigar a atuação da empresa e investigar o aumento dos preços, chamado por ele de “inconcebível”. No último sábado, 18, o chefe do Executivo disse que a CPI seria aberta hoje.
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