O setor público consolidado (Governo Central, Estados, municípios e estatais, com exceção de Petrobras e Eletrobras) voltou a apresentar superávit primário em setembro, após o resultado negativo em agosto (-R$ 30,279 bilhões) informou nesta segunda-feira (31) o Banco Central. O superávit primário em setembro foi de R$ 10,746 bilhões, ficando um pouco abaixo do resultado do nono mês de 2021, positivo em R$ 12,933 bilhões.

O resultado primário reflete a diferença entre receitas e despesas do setor público, antes do pagamento dos juros da dívida pública.

Composição

O resultado fiscal positivo de setembro foi guiado pelo superávit de R$ 11,113 bilhões do Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e INSS).

Já os governos regionais (Estados e municípios) influenciaram o resultado positivamente com R$ 321 milhões no mês.

Enquanto os Estados registraram um superávit de R$ 3,253 bilhões, os municípios tiveram resultado negativo de R$ 2,932 bilhões. As empresas estatais registraram dado deficitário de R$ 688 milhões.

Acumulado em 12 meses

As contas do setor público registraram superávit primário de R$ 181,358 em 12 meses até setembro, informou o Banco Central. O resultado é equivalente a 1,93% do Produto Interno Bruto (PIB). As contas consolidadas estão no azul em 12 meses desde novembro de 2021. Até agosto, o resultado primário consolidado era superavitário em R$ 183,546 bilhões.

O resultado fiscal positivo nos 12 meses encerrados em setembro é composto por um superávit de R$ 81,577 bilhões do Governo Central (0,87% do PIB).

Já os governos regionais apresentaram um saldo positivo de R$ 96,670 bilhões (1,03% do PIB) no período. Enquanto os Estados registraram um superávit de R$ 57,034 bilhões, os municípios apresentaram dado positivo de R$ 39,636 bilhões. As empresas estatais registraram um resultado positivo de R$ 3,111 bilhões em 12 meses até setembro.

Dívida bruta

A dívida pública brasileira continuou em trajetória de queda em setembro, segundo o BC. Na métrica da Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG), o total alcançou R$ 7,262 trilhões em setembro, o que representa 77,1% do Produto Interno Bruto (PIB), um porcentual menor do que o divulgado em agosto (77,5%).

O pico foi alcançado em outubro de 2020 (89%) após o impacto nas contas públicas da pandemia de covid-19. No melhor momento da série, em dezembro de 2013, a dívida bruta chegou a 51,5% do PIB.

A Dívida Bruta do Governo Geral – que abrange o governo federal, os governos estaduais e municipais, excluindo o Banco Central e as empresas estatais – é uma das referências para avaliação, por parte das agências globais de classificação de risco, da capacidade de solvência do País. Na prática, quanto maior a dívida, maior o risco de calote por parte do Brasil.

Dívida líquida

Por outro lado, a Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) subiu de 58,2% para 58,3% do Produto Interno Bruto (PIB) entre agosto e setembro. A DLSP atingiu R$ 5,487 trilhões. A dívida líquida apresenta valores menores que os da dívida bruta porque leva em consideração as reservas internacionais do Brasil.

Juros

O setor público consolidado teve um resultado negativo de R$ 71,364 bilhões com juros em setembro, após esta rubrica ter encerrado agosto com um gasto de R$ 35,628 bilhões. Em setembro de 2021, a despesa foi de R$ 54,952 bilhões.

Conforme o BC, o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) teve no nono mês de 2022 despesas na conta de juros de R$ 63,759 bilhões. Os governos regionais registraram gastos de R$ 7,156 bilhões e as empresas estatais, despesas de R$ 449 milhões.

No ano até setembro, o gasto com juros somou US$ 435,569 bilhões, o que representa 6,09% do PIB.

Em 12 meses até setembro, as despesas com juros atingiram R$ 591,996 bilhões (6,29% do PIB).

Informações Infomoney