Empresas com problemas de gestão na distribuição de energia elétrica não podem ser admitidas em processos de renovação das concessões, afirmou nesta segunda-feira o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, citando a Light.
Enquanto o modelo de renovação das concessões de distribuição de energia ainda está em discussão, uma série de concessionárias têm contratos vencendo entre 2025 e 2030. O da Light (BOV:LIGT3) tem previsão de vencer em meados de 2026.
Para participar do processo, disse o ministro, as empresas não podem apresentar condições técnicas ou econômicas que coloquem em risco a qualidade de serviços públicos.
“Nós não podemos admitir que empresas que não têm eficiência na gestão continuem participando de processos de renovação ou que busquem exclusivamente a solução desses processos nos corredores da Aneel e do Ministério de Minas e Energia, e a Light é um exemplo disso”, afirmou Silveira.
“Apesar dos problemas específicos que nós reconhecemos no Rio de Janeiro de perdas (por furtos de energia), a Light não vem apresentando ao Ministério de Minas e Energia respostas à altura com relação a sua eficiência administrativa.”
Procurada para comentar as declarações do ministro, a Light não respondeu imediatamente.
Responsável pela distribuição de energia em mais de 30 municípios do Rio de Janeiro, a Light enfrenta um grave desequilíbrio financeiro, tendo conseguido na Justiça uma liminar para suspender temporariamente obrigações financeiras da ordem de R$ 11,1 bilhões.
O ministro voltou a defender ainda que o modelo de renovação das concessões não traga “onerosidade”. “Ou seja, não seja cobrado um ônus de outorga para essas renovações, mas que seja sim cobrada a ampliação da qualidade do volume de investimentos e da qualidade dos serviços prestados pelas distribuidoras”, afirmou.
Silveira também ressaltou que serão buscadas ainda contrapartidas sociais nessas renovações.