O presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou que ainda não há data para votação da reforma tributária. Mas, ponderou que espera que o tema avance no plenário da Casa até o final da semana.

“Não temos ainda a data. Tanto que chamamos sessão de hoje até sexta. Precisamos primeiro ter um resultado de placar dos partidos, de como bancadas estão. Importante que as bancadas façam discussão, que governadores venham a Brasília”, disse Lira.

“A gente só precisa ter tempo. Sessões convocadas de hoje até sexta. De hoje até sexta espero que a gente tenha êxito em todas as matérias”, completou.

Ele explicou que a decisão da Mesa Diretora de determinar que as comissões não funcionem nesta semana faz parte de um esforço para garantir que projetos prioritários, como a reforma, sejam aprovados no plenário.

“É para que aquele espaço físico possa ficar à disposição das bancadas temáticas, estaduais, dos governadores e partidos para que se construa, sem nenhuma paixão, os textos possíveis”, declarou Lira.

“Espero que o clima continue como um projeto de interesse do país, não de governo, para que não vire batalha entre governo e oposição. O relator [Aguinaldo Ribeiro] está se debruçando sobre qualquer sugestão que vise a contribuir para um texto que vá no espírito de desburocratizar e dar segurança jurídica. É uma matéria muito delicada. Se fosse fácil já estaria votada.”

Ele explicou que o plenário apreciará na noite de hoje apenas a proposta que institui o Programa Escola em Tempo Integral, garantindo a criação de 1 milhão de novas matrículas dessa modalidade em todas as etapas da educação básica, com investimento previsto de R$ 4,08 bilhões em 2023 e 2024.

Lira diz que não há compromisso de votar Carf; relator negociará texto com as bancadas

O presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou que não há compromisso de votar amanhã o projeto de lei que retoma o chamado voto de qualidade” no Carf. O relator do texto, deputado Beto Pereira, apresentou seu parecer ontem e agora ele deve fazer uma rodada de conversas com as bancadas partidárias para negociar pontos da proposta.

Havia expectativa de que o projeto fosse votado nesta segunda-feira (03), mas ainda não houve consenso sobre o texto. O projeto tramita com urgência constitucional e, por isso, passou a trancar a pauta da Câmara. Ou seja, antes de analisar a reforma tributária e as alterações do Senado no arcabouço fiscal, os deputados precisam votar o Carf. Hoje, deve ser apreciado apenas uma proposta sobre ensino integral nas escolas, que também tramita com urgência constitucional. “Não tem esse compromisso [de votar o projeto do Carf amanhã]. Vamos ver. O relator ficou de conversar com as bancadas. É um assunto sensível para o País, para o governo e para os grandes contribuintes”, disse Lira ao chegar à Câmara