A Petrobras se manifestou sobre uma notícia do Valor Econômico intitulada “arbitragem pode levar a Petrobras a indenizar acionistas”.
O comunicado foi feito pela companhia nesta quarta-feira (26).
A estatal divulgou que um Tribunal Arbitral da Câmara de Arbitragem do Mercado (CAM) da B3 (BOV:B3SA3) proferiu decisão parcial declarando que “se aplica à pretensão indenizatória dos acionistas o regime geral da responsabilidade civil”.
Segundo a Petrobras, “trata-se de uma decisão meramente parcial, que enfrenta uma questão preliminar, mas não define questões relevantes do direito, como existência de ato ilícito, culpa, nexo causal, mensuração do dano, dentre outros temas”.
Ainda de acordo com a estatal, a decisão “não determina o pagamento de valores pela Petrobras, tampouco encerra o procedimento”. A petroleira afirma que essa arbitragem é confidencial, assim como as demais em curso, e a sentença parcial não representa um posicionamento da Câmara de Arbitragem do Mercado.
“A Petrobras não reconhece os valores mencionados nas reportagens, que não possuem qualquer respaldo documental no processo, assim como não reconhece a existência de prejuízos decorrentes de desvalorização de ativos como resultado de atos de corrupção dos quais foi vítima”, afirmou no comunicado.