O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil negou por unanimidade o recurso da Petrobras em relação à reivindicação legal da UP Turquoise. Assim que o conteúdo dessa decisão for publicada (até o momento apenas o resultado foi divulgado), a estatal terá a oportunidade de apelar ao STF dentro de 5 dias úteis.
As ações da OceanPact registram ganhos na sessão desta terça-feira (3), com alta de 5,11%, a R$ 6,79, às 14h51 (horário de Brasília), com uma vitória da empresa sobre a Petrobras (BOV:PETR3) (BOV:PETR4).
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Se nenhum recurso for feito, o caso sairá do STF e entrará na fase de execução (que geralmente leva de um a dois anos).
Para os analistas do Itaú BBA, a notícia foi positiva. A decisão do STF de negar o recurso da Petrobras em relação à reivindicação legal da UP Turquoise é mais um marco para liberar um pagamento muito aguardado para a OceanPact (BOV:OPCT3) relacionado às contingências da UP Offshore, que não está considerado em seus números atuais. Além disso, a recusa do STF estabelece um precedente positivo para julgar a maior contingência (UP Coral), que também está sob a jurisdição do STF.
“Estimamos um valor recuperável potencial para a OceanPact em relação às duas reivindicações (UP Coral e Turquoise) de R$ 504 milhões até o final de 2025, sendo que a UP Turquoise representa aproximadamente 25% desse montante”, aponta o BBA.