(13/12/2024): Os analistas de mercado ouvidos mensalmente pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda projetam que o governo entregará um resultado primário com déficit de R$ 55,4 bilhões em 2024. A estimativa mostra um cenário mais favorável em relação ao documento anterior, de novembro, que projetava um rombo de R$ 62 bilhões, mas ainda distante da meta fixada para este ano. Os dados constam do boletim Prisma Fiscal de dezembro, divulgado nesta sexta-feira, 13.

O governo pretende zerar o déficit neste ano com o novo arcabouço fiscal, aprovado no ano passado. Embora a Lei Orçamentária Anual de 2024 previsse um pequeno superávit de R$ 2,8 bilhões neste ano, dentro do resultado neutro almejado, o relatório bimestral de despesas e receitas extemporâneo divulgado em novembro projeta o resultado primário com um déficit de até R$ 27,746 bilhões (ante déficit de R$ 28,8 bilhões permitido pela banda inferior da meta). Já o resultado abaixo da linha, que considera os gastos extraordinários, como os com Rio Grande do Sul e emergência climática, é de déficit projetado para o ano de R$ 64,426 bilhões.

Para 2025, a projeção do Prisma mostra um resultado melhor em relação ao mês anterior. A expectativa do mercado é de déficit de R$ 87,3 bilhões – em novembro, a projeção era de rombo de R$ 89,6 bilhões. O governo alterou a meta fiscal para 2025 quando enviou o projeto de lei de diretrizes orçamentárias (PLDO) ao Congresso: de um superávit equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) no próximo ano, agora o alvo é repetir o resultado neutro, de 0% do PIB.

Um dos objetivos da nova regra fiscal é perseguir superávits primários, partindo de um resultado neutro em 2024. A proposta substituiu o teto de gastos, com regras mais flexíveis para as despesas do governo. Os gastos só poderão crescer em até 70% do aumento da receita, dentro do intervalo de 0,6% a 2,5% acima da inflação.

O Prisma deste mês revisou para cima as previsões do mercado para as receitas federais em 2024, com a estimativa passando de R$ 2,648 trilhões para R$ 2,655 trilhões. Para 2025, a projeção para a arrecadação também avançou, passando de R$ 2,780 trilhões para R$ 2,830 trilhões.

A estimativa para a receita líquida do Governo Central neste ano passou de R$ 2,152 trilhões para R$ 2,160 trilhões, enquanto para o próximo ano variou para cima, de R$ 2,279 trilhões para R$ 2,287 trilhões.

Pelo lado do gasto, a projeção de despesas totais do Governo Central este ano variou de R$ 2,212 trilhões para R$ 2,213 trilhões. Para 2025, a estimativa passou de R$ 2,380 trilhões para R$ 2,378 trilhões.

A mediana das projeções dos analistas do Prisma para a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) teve resultados distintos para cada ano. Para 2024, a estimativa se manteve em 78,40% do PIB na passagem de novembro para dezembro. Para 2025, a projeção passou de 81,73% para 82%, na mesma comparação.

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025 estimava que a DBGG chegasse a 77,9% do PIB no próximo ano. A expectativa era de que a dívida bruta alcançasse 79,1% do PIB em 2026 e 79,7% do PIB em 2027. Contudo, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, já adiantou que essa trajetória será alterada. Segundo ele, agora a previsão é de que a dívida bruta bruta feche 2024 em cerca de 77,5%, 77,7% ou 77,8% do PIB. Em 2028, o nível da DBGG ficaria entre 81% e 82% do PIB.

 

(boletim Prisma Fiscal )