A Melnick aprovou a redução do capital social da Companhia, no valor de R$ 150 milhões, por considerá-lo excessivo, sem cancelamento de ações, mediante restituição em dinheiro aos acionistas proporcionalmente às suas participações acionárias, e sem o cancelamento de quaisquer ações representativas do capital social da Companhia, e vem detalhar os procedimentos a serem adotados pelos acionistas em decorrência da Redução de Capital.
O fato relevante foi feito pela companhia (BOV:MELK3) nesta quarta-feira (15).
Book de ofertas: a mais completa do mercado financeiro, acompanhe as ofertas de compra e venda de um ativo e todos os negócios realizados no dia.
A Companhia ressalta que a Redução de Capital aprovada está em linha com a estratégia de criação de valor a todos os acionistas e stakeholders da Companhia, sem prejuízo do seu crescimento e da sua capacidade de investimento.
Como resultado da Redução de Capital, o capital social da Companhia passará de R$ 1.109.029.255,41 para R$959.029.255,41. Será mantido, portanto, inalterado o número de ações e o percentual de participação dos acionistas no capital social da Companhia.
O valor da restituição aos acionistas será equivalente ao montante total de R$ 150 milhões, correspondente, nesta data, a R$ 0,73431451688 por ação de emissão da Companhia, considerando um total de 204.272.143 ações ordinárias de emissão da Companhia já excluídas as 1.997.198 ações ordinárias de emissão da Companhia que estão, nesta data, mantidas em tesouraria.
A eficácia da deliberação de Redução de Capital e a consequente restituição aos acionistas ficam sujeitas ao cumprimento das seguintes condições: publicação da ata da Assembleia, que ocorrerá antes do seu respectivo registro perante a Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul; e decurso do prazo de 60 dias, contados da data da publicação da ata da Assembleia, sem que tenha sido apresentada pelos credores quirografários oposição à deliberação referente à Redução de Capital ou, se tiver havido oposição, mediante a prova do pagamento e/ou depósito judicial.
Considerando que a publicação da ata da Assembleia ocorrerá em 16 de janeiro de 2025, a Companhia informa que em 17 de março de 2025 se encerrará o prazo legal de 60 dias para oposição de credores à Redução de Capital. Caso a Redução de Capital se torne efetiva, os acionistas titulares de ações da Companhia na data de 18 de março de 2025 terão direito ao recebimento da restituição de capital. Dessa forma, as ações de emissão da Companhia passarão a ser negociadas ex-direitos da Redução de Capital a partir de 19 de março de 2025.
A Companhia informa que a restituição será paga à vista no dia 28 de março de 2025, observados os procedimentos de liquidação estabelecidos pela B3 e pela instituição financeira escrituradora das ações emitidas pela Companhia, o BTG Pactual.