(30/07/2025): O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, acusou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de violar seriamente os direitos humanos e abusar da sua posição ao autorizar detenções antes de julgamento e “privar a liberdade de expressão”, em comunicado divulgado pelo seu departamento nesta quarta, 30.
Ao contrário do secretário do Tesouro, Scott Bessent, a nota de Rubio não traz menção direta ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Contudo, Rubio acusa Moraes de “engajar em esforços politicamente motivados para silenciar uma crise política ao emitir ordens secretas compelindo plataformas online, incluindo redes sociais dos EUA, a banir contas de indivíduos por postarem discurso protegido”.
Segundo ele, Moraes fez detenções arbitrárias com “negação flagrante de garantias de um julgamento justo”.
Rubio citou as sanções aprovadas pelo Tesouro contra o juiz brasileiro e disse que os EUA “vão utilizar todos os meios apropriados, efetivos, diplomáticos, políticos e legais para proteger o discurso de americanos contra atores estrangeiros malignos”.
Em publicação separada, no X, o secretário de Estado afirmou que este é um “aviso”. “Que este seja um aviso para aqueles que pisotearam em direitos fundamentais dos seus compatriotas: vestes judiciais não poderão protegê-lo”, escreveu.
EUA aplicam sanção contra Alexandre de Moraes
Às vésperas do início do tarifaço contra o Brasil, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) dos Estados Unidos (EUA) aplicou uma sanção contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
O órgão do Departamento de Tesouro do país norte-americano acusa Moraes de violar a liberdade de expressão e decisões contra empresas de mídia social estadunidenses.
“Moraes é responsável por uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos politizados – inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação de hoje deixa claro que o Tesouro continuará a responsabilizar aqueles que ameaçam os interesses dos EUA e as liberdades de nossos cidadãos”, disse o Secretário do Tesouro, Scott Bessent.
O OFAC usou, como base, a Lei Magnitsky, usada para punir violadores de direitos humanos no exterior. A medida bloqueia bens e empresas dos alvos da sanção nos EUA.
Caso Moraes tenha empresas ou controle, com 50% ou mais, companhias nos EUA, elas serão bloqueadas.
Na prática, as sanções da Lei Magnitsky afetam os sancionados principalmente por meios econômicos, como o congelamento de bens e contas bancárias em solo ou instituições norte-americanas. De acordo com o governo dos EUA, qualquer empresa ou bem relacionados ao ministro nos EUA estão bloqueados. Cidadãos norte-americanos também estão proibidos de fazer negócios com o ministro. Moraes não pode fazer transações com empresas do país, como usar cartão de crédito com bandeira dos EUA, por exemplo.
(estado,agenciabrasil)