O Banco Central publicou nesta quinta-feira (28/08) a resolução número 493, trazendo novidades para o Mecanismo Especial de Devolução (MED) do Pix. Uma das principais mudanças permitirá que o MED identifique possíveis caminhos de recursos, facilitando a devolução de valores em casos de fraude até 11 dias após a contestação.
O MED é responsável por devolver recursos a vítimas de fraudes, golpes ou coerção. Atualmente, a devolução ocorre apenas na conta usada originalmente na fraude. Como os fraudadores transferem rapidamente os recursos para outras contas, muitas vezes o MED não consegue efetivar a devolução.
“O BC espera que, com essa medida, aumente a identificação de contas usadas para fraudes e a devolução de recursos, desincentivando fraudes. O compartilhamento dessas informações impedirá ainda o uso dessas contas para novas fraudes”, diz o BC, em nota. A funcionalidade estará disponível facultativamente a partir de 23 de novembro, e obrigatoriamente a partir de 2 de fevereiro.
A resolução 493 também prevê a implementação do autoatendimento no MED, que estará disponível nos ambientes Pix de todos os participantes a partir de 1º de outubro. Essa ferramenta permitirá que uma transação seja contestada sem a necessidade de interação humana, aumentando a agilidade no processo de devolução de valores.
O aprimoramento do MED deve trazer impactos positivos para o mercado financeiro, ao reduzir perdas por fraudes e aumentar a confiança dos usuários no Pix. Investidores podem esperar maior estabilidade nas transações digitais e menor risco de inadimplência em operações de pagamentos instantâneos, reforçando a segurança do sistema de pagamentos brasileiro.
No contexto atual, o anúncio reforça a relevância do Pix como meio seguro e ágil de transações, aumentando a confiança de usuários e investidores na solidez do sistema de pagamentos, especialmente em momentos de alta movimentação financeira.