Novas regras do STF exigem planos de trabalho e contas específicas, travando R$ 7,3 bilhões em emendas Pix. Prefeitos e parlamentares reclamam.
A liberação das emendas Pix para 2025 ainda não começou. O bloqueio ocorre após exigências do STF, que determinou planos de trabalho detalhados e contas específicas. Leia como o STF e Flávio Dino impactam os repasses.
Prefeitos reclamam que a burocracia prejudica obras urgentes. Antes, os recursos eram aplicados rapidamente onde houvesse necessidade, mas agora a aprovação ministerial é obrigatória. Confira mais sobre os desafios enfrentados pelos prefeitos.
O TCU detalhou R$ 694,6 milhões em recursos sem plano de trabalho entre 2020 e 2024, enviando os dados à Polícia Federal. A medida reforça a fiscalização do STF. Saiba mais sobre a investigação da PF.
O atraso também é consequência da aprovação tardia do Orçamento de 2025, que só ocorreu em março. Todos os cronogramas de pagamento precisaram ser ajustados, atrasando a liberação dos recursos. Veja detalhes sobre o impacto do Orçamento.
Especialistas afirmam que, apesar da fiscalização, as emendas Pix continuam sendo transferências federais sem controle total sobre a aplicação final, embora a exigência de planos de trabalho aumente a transparência. Leia análise completa sobre transparência das emendas Pix.
Parlamentares tentam agilizar a aprovação dos planos junto aos ministérios, mas a falta de servidores prolonga o atraso, aumentando a pressão política sobre o governo Lula. Saiba mais sobre a pressão do Congresso.