Superintendência-Geral aponta que práticas da B3 dificultam entrada de concorrentes no mercado de registro e depósito
A Superintendência-Geral (SG) do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou nesta segunda-feira (25/08) um processo administrativo contra a B3 (BOV:B3SA3), acusando a companhia de práticas anticoncorrenciais no mercado de infraestrutura financeira. Segundo a análise, a operadora da bolsa de valores estaria criando barreiras artificiais que dificultam a entrada da Central de Serviços de Registro e Depósito aos Mercados Financeiro e de Capitais S.A. (CSD BR).
De acordo com a nota técnica, a B3 estaria elevando custos operacionais e limitando a interoperabilidade de sistemas, o que prejudicaria diretamente instituições financeiras e investidores. As práticas investigadas incluem venda casada, descontos condicionados (mixed bundling), cláusulas de exclusividade e mecanismos de fidelização de clientes, elementos que, na visão do Cade, reforçam a posição dominante da B3 no setor.
O órgão destaca que tais medidas reduzem a liberdade de escolha do mercado, ao passo que a CSD BR — apoiada por nomes como Santander Corretora, BTG Pactual (BOV:BPAC11) e CBOE — já possui autorização do Banco Central para atuar como depositária central e planeja iniciar operações até 2027.
Com a abertura do processo, a B3 terá 30 dias para apresentar defesa e indicar até três testemunhas. Caso sejam confirmadas as práticas, a companhia poderá enfrentar sanções relevantes, com impacto direto em sua estratégia de mercado.
A B3 é a principal infraestrutura de mercado financeiro do Brasil, responsável pela negociação de ações, derivativos, renda fixa e câmbio. Seu modelo de negócio é considerado estratégico, mas também alvo de crescente pressão de players interessados em abrir o mercado para mais concorrência.
Investidores devem acompanhar de perto os próximos desdobramentos da investigação do Cade, que pode redefinir o equilíbrio competitivo da bolsa de valores brasileira.