STF determina investigação de emendas Pix sem plano de trabalho e bloqueia R$ 7,3 bilhões em 2025. Parlamentares criticam burocracia e atraso do governo Lula.
O ministro Flávio Dino determinou que a Polícia Federal investigue R$ 694,6 milhões em emendas Pix de 2020 a 2024 sem plano de trabalho. Ao mesmo tempo, a exigência de transparência congelou a liberação de R$ 7,3 bilhões previstos para 2025. Leia mais sobre o travamento das emendas Pix.
Prefeitos e parlamentares reclamam que a burocracia prejudica obras e serviços urgentes. Qualquer recurso depende de aprovação ministerial detalhada, tornando o processo lento. Saiba mais sobre os impactos da burocracia.
O TCU detalhou os casos e encaminhou à Polícia Federal, reforçando o esforço do STF para controlar repasses e evitar uso político do dinheiro público. Confira mais sobre a fiscalização do TCU.
O atraso também decorre da aprovação tardia do Orçamento de 2025, que só ocorreu em março, obrigando o governo a revisar todos os cronogramas de pagamento. Veja como o orçamento afetou os repasses.
Especialistas afirmam que, mesmo com fiscalização, as emendas Pix ainda são essencialmente transferências federais para municípios e estados, sem controle absoluto sobre a aplicação final. Leia análise de especialistas.
Parlamentares da base e da oposição tentam agilizar os planos de trabalho junto aos ministérios, mas a falta de servidores prolonga o atraso, aumentando a pressão política sobre o governo Lula. Saiba mais sobre o impasse político