Decisão unânime da Quarta Turma do STJ sobre contrato de afretamento da embarcação UP Coral favorece OceanPact; Petrobras avalia próximos passos enquanto investidores acompanham impacto em PETR4 e OPCT3 na B3.
A Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras (BOV:PETR4) sofreu mais um revés judicial nesta quarta-feira (17/09), após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negar, por unanimidade, o recurso da companhia em disputa com a OceanPact Serviços Marítimos (BOV:OPCT3) envolvendo taxas de afretamento da embarcação UP Coral. O julgamento ocorreu em sessão virtual da Quarta Turma, e o acórdão ainda será disponibilizado oficialmente.
A decisão fortalece a posição da OceanPact, que desde 2023 contabiliza os efeitos desse litígio em seus demonstrativos financeiros. A Petrobras, por sua vez, deve aguardar a publicação para avaliar se ainda cabem novas medidas processuais. Caso haja trânsito em julgado, será iniciado o procedimento de liquidação e execução da sentença, o que pode impactar diretamente as finanças de ambas as companhias.
Além da UP Coral, a OceanPact já havia conseguido decisão favorável em novembro de 2024 no caso da embarcação UP Turquoise, consolidando uma sequência positiva contra a estatal. A companhia também informou que parte dos direitos creditórios litigiosos já foi cedida a terceiros, mas manteve participação majoritária em eventual recuperação superior ao valor antecipado.
Em nota, a OceanPact destacou que o desfecho segue os termos acordados em junho de 2023 e já está refletido nas suas demonstrações financeiras. A Petrobras não comentou oficialmente até o fechamento desta publicação.
No pregão desta quarta-feira (17/09), as ações da Petrobras (PETR4) operavam estáveis, cotadas a R$31,57, com leve alta de 0,13%, após abrirem a R$31,54, atingindo máxima de R$31,71 e mínima de R$31,46 no dia. Já a OceanPact (OPCT3) apresentava desempenho mais expressivo, com valorização de 1,59%, negociada a R$7,68, após abrir a R$7,39, registrar máxima de R$7,73 e mínima de R$7,30.
A Petrobras é a maior empresa integrada de energia do Brasil, com atuação em exploração e produção de petróleo e gás natural, refino, transporte e distribuição. Já a OceanPact é especializada em serviços marítimos, atuando em apoio offshore, gestão ambiental e soluções logísticas no setor de óleo e gás, competindo em um nicho estratégico da cadeia de energia.
A decisão do STJ reforça a relevância das disputas judiciais para o desempenho financeiro das companhias listadas na bolsa de valores. Investidores devem ficar atentos à evolução do caso e ao impacto sobre os papéis de Petrobras (PETR4) e OceanPact (OPCT3).