A aprovação da nova Lei de Estrangeiros em Portugal reflete uma tendência crescente de endurecimento das políticas migratórias no país. A medida, defendida pelo governo de Luís Montenegro, também fortalece o discurso do partido de ultradireita Chega, que tem usado a imigração como bandeira política.
Com mais de 1,5 milhão de imigrantes – o equivalente a 15% da população –, Portugal vive um crescimento acelerado de entrada de estrangeiros desde 2017. Os brasileiros representam o maior grupo, com mais de 500 mil residentes.
A nova legislação endurece vistos, restringe reunião familiar e exige maior integração cultural, impactando diretamente essa comunidade. Para críticos, trata-se de um retrocesso em relação ao histórico recente do país, que buscava atrair mão de obra para sustentar setores como turismo, saúde e construção civil.
O Chega, segunda força política mais votada no Parlamento, tem usado a pauta migratória para ampliar sua base eleitoral. O partido defende limites mais severos e vê na nova lei um primeiro passo para conter o fluxo de estrangeiros.
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Entidades de direitos humanos, no entanto, alertam para possíveis violações de garantias fundamentais e aumento da vulnerabilidade de imigrantes.
O cenário português acompanha uma tendência europeia de maior controle das fronteiras e restrição de benefícios para estrangeiros. Países como França, Alemanha e Itália também têm aprovado leis mais rígidas nos últimos anos.
Para investidores e empresas, as mudanças trazem incertezas sobre a disponibilidade de mão de obra estrangeira, que tem sido crucial para o crescimento econômico.
No curto prazo, a pressão política e social deve manter a imigração como tema central no debate público, com impacto direto na vida da comunidade brasileira em Portugal.