Denúncia do Ministério Público Federal aponta poluição e danos à flora no Rio de Janeiro; ação penal contra a CSN pode gerar impacto ambiental e financeiro relevante na bolsa de valores.

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O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia à 2ª Vara Federal de Volta Redonda (RJ) contra a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e a Harsco Metals Ltda., acusando ambas de praticar crimes de poluição e degradação ambiental em níveis capazes de causar danos à saúde humana. Segundo o órgão, as empresas vêm descumprindo normas ambientais há mais de quatro décadas.

De acordo com o procurador da República Jairo da Silva, responsável pela denúncia, a ação busca “impor juízo de reprovação à conduta das grandes corporações, garantindo a efetividade do Direito Penal Ambiental”. O MPF afirma que a CSN adota uma “política corporativa consciente de descumprimento sistemático das normas ambientais”.

Depósito irregular e contaminação do lençol freático

A investigação aponta que o Pátio de Beneficiamento e Armazenamento de Escória da CSN, em Volta Redonda, foi utilizado de forma indevida como área de disposição final de resíduos industriais — violando exigências legais que determinam o uso de aterros controlados e licenciados.

Laudos técnicos revelaram a presença de mais de 5 milhões de toneladas de escória acumuladas em pilhas de até 30 metros de altura. Sem sistema de impermeabilização, o material teria contaminado o lençol freático com metais pesados e fenóis, chegando a registrar pH de 13,04 em alguns pontos — valor considerado letal para a fauna aquática.

Danos à flora e à população local

O MPF também acusa a CSN de impedir a regeneração da flora nativa ao ocupar irregularmente áreas de preservação permanente nas margens do Rio Paraíba do Sul, dentro de uma unidade de conservação estadual. O deslocamento de partículas poluentes atingiria bairros vizinhos, impactando a saúde de mais de 40 mil moradores da região.

Diante da gravidade das irregularidades, o órgão descartou a possibilidade de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) e solicita uma indenização superior a R$ 430 milhões, sendo R$ 330,5 milhões por danos materiais e ecológicos, e R$ 100 milhões por danos morais coletivos.

No pregão desta quarta-feira (08/10), os papéis da CSN (BOV:CSNA3) apresentaram leve retração de 0,12%, negociados a R$ 8,39, após abrirem a R$ 8,50 e oscilarem entre R$ 8,31 (mínima) e R$ 8,62 (máxima). O volume financeiro girava em torno de 3,86 milhões de ações até o início da tarde. O mercado reagia com cautela diante do possível impacto financeiro e reputacional da denúncia.

Fundada na década de 1940, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) é uma das maiores produtoras integradas de aço da América Latina, com atuação em toda a cadeia produtiva — da mineração ao aço. A empresa opera em segmentos como siderurgia, mineração, logística, energia e cimento, competindo diretamente com grupos como Usiminas (USIM5) e Gerdau (GGBR4).

A denúncia do MPF reacende o debate sobre a responsabilidade ambiental de grandes corporações industriais e pode ter reflexos importantes nas finanças e na imagem da CSN.