Ministros acreditam que privatização da Eletrobras ocorra antes das eleições
27 Março 2018 - 11:40AM
ADVFN News
O governo espera que o projeto de lei que trata da privatização
da Eletrobras (BOV:ELET3) (BOV:ELET6) seja
aprovado pelo Congresso Nacional ainda este ano, de acordo com os
ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do
Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo
Oliveira. Segundo Oliveira, é possível que a aprovação ocorra antes
das eleições, em outubro.
“Dá tempo. O relator está empenhado em apresentar o relatório
rapidamente e fazer um esforço na comissão para acelerar o
cronograma e votar isso o quanto antes”, disse Oliveira a
jornalistas após participar da abertura do seminário Privatização
da Eletrobras – Repercussões Setoriais para a Modicidade Tarifária
e Modelagem Societária, no Tribunal de Contas da União
(TCU).
Anunciada em agosto do ano passado, a privatização da Eletrobras
deve ocorrer por meio de operação de aumento de capital, até que a
participação do governo se torne minoritária. O projeto de lei
(PL 9463/2018) que trata da privatização foi
encaminhado pelo governo ao Congresso Nacional no
final de janeiro. O governo espera arrecadar com a operação R$ 12,2
bilhões.
Apesar de acreditar na votação, o governo não incluiu essa
arrecadação no Orçamento deste ano. Em fevereiro, determinou o
bloqueio de R$ 16,2 bilhões do orçamento do Poder Executivo para
cumprir o teto federal de gastos e compensar uma possível não
votação da privatização da Eletrobras.
O projeto tramita atualmente na Câmara dos Deputados. O relator
da comissão especial que analisa o projeto, deputado José Carlos
Aleluia (DEM-BA), também participou do evento e cobrou uma maior
atuação do governo. “O governo precisa desenvolver mais energia,
porque o projeto é bom e é preciso convencer deputados. Estou
convencido que temos um bom projeto na mão e que o Congresso
precisa ser convencido”.
Meirelles disse à jornalistas que vai trabalhar nesse
convencimento. “Vamos trabalhar. As lideranças no Congresso e
também o governo estão empenhados nisso, vamos trabalhar duro
porque é muito importantes para o Brasil”.
Pela proposta, nenhum acionista poderá ter mais de 10% de poder
do voto. O objetivo, segundo o Planalto, é evitar que outra
companhia tome o controle da estatal. O projeto também prevê que a
União terá ações especiais na Eletrobras após a privatização,
chamadas de golden share, que dão a seu detentor direitos como
garantia de indicação de um membro do Conselho de
Administração.
“A ideia toda é permitir que se possa tirar a vantagem de fato
do grande potencial que tem o país na geração de energia”, defende
Meirelles. “Vamos criar base para ter uma grande super empresa
nacional de energia de classe mundial. A Eletrobras vai passar a
investir em outros países, coisa que não pode fazer hoje porque não
tem capital”, explicou o ministro Oliveira.
Críticos do projeto defendem que a proposta de privatização
acarretará na entrega das usinas hidrelétricas a empresas privadas
e na insuficiência de fornecimento de energia às regiões que ainda
não foram interligadas ao sistema nacional.
ELETROBRAS PNB (BOV:ELET6)
Gráfico Histórico do Ativo
De Fev 2024 até Mar 2024
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