Análise do TCU poderá adiar leilão de distribuidoras da Eletrobras
17 Abril 2018 - 3:40PM
ADVFN News
A análise do edital de privatização das distribuidoras da
Eletrobras (BOV:ELET3) pelo Tribunal
de Contas da União (TCU) poderá resultar em atraso do
leilão, previsto para o dia 21 de maio, disse José
Múcio Monteiro, ministro daquela corte. Ele
informou que a análise será concluida em cerca de um mês, e o
assunto voltará a ser debatido em plenário.
Segundo Múcio, a análise do edital foi retirada da pauta do
plenário depois que o Ministério Público pediu uma
série de esclarecimentos. “[O acórdão] está sendo devolvido para a
unidade técnica, que terá duas ou três semanas para
analisar. Depois, vamos remeter à procuradora [procuradora-geral do
Ministério Público junto ao TCU, Cristina Machado], e volta para
análise aqui. Dentro de um mês, um mês e pouco, é que vamos voltar
a colocar isso para o plenário.”
José Múcio reuniu-se com os ministros Moreira
Franco, de Minas e Energia; Esteves Colnago, do Planejamento; e
Eduardo Guardia, da Fazenda. Após a reunião, Múcio disse à imprensa
que o cronograma do dia 21 “já era”. “Não tem condições. Põe quatro
semanas e passa do dia 21. Tem que responder às questões que foram
feitas.
De acordo com Moreira Franco, as questões serão respondidas
dentro de dois ou três dias. “Existem ainda pontos de natureza
técnica que serão esclarecidos pela equipe do governo. A relação do
governo com o tribunal, do ponto de vista técnico, é relação de
cooperação mútua.”
Serão privatizadas a Companhia de Eletricidade do Acre
(Eletroacre), a Centrais Elétricas de Rondônia
(Ceron), a Boa Vista Energia, a
Amazonas Distribuidora de Energia (Amazonas
Energia), a Companhia Energética do Piauí
(Cepisa) e a Companhia Energética de Alagoas
(Ceal).
A Eletrobras assumirá as dívidas das empresas, no valor de R$
11,2 bilhões, e os encargos, de R$ 8,5 bilhões, referentes a
créditos e obrigações com a Conta de Desenvolvimento
Energético (CDE) e a Conta de Consumo de
Combustíveis (CCC).
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