Eletrobras tem forte valorização com governo não vendo impedimentos para leilão
02 Julho 2018 - 3:36PM
ADVFN News
Investing.com – As ações da
Eletrobras (BOV:ELET3) operam com forte
valorização de 5,58% a R$ 12,87, na parte da tarde desta
segunda-feira na B3, ficando apenas atrás da BRF
(BOV:BRFS3) entre as maiores altas do
Ibovespa. O mercado reage
positivamente a notícia de que o governo não vê impedimentos para o
leilão das distribuidoras da estatal, marcado para próximo dias
26.
A semana passada, uma liminar do ministro Ricardo Lewandowski,
do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a venda de
empresas públicas depende de aprovação pelo Congresso.
A interpretação hoje vigente no Ministério de Minas e Energia é
de que a licitação poderá ir adiante, exceto pela eventual venda da
distribuidora que atende o Estado de Alagoas, a Ceal, que foi alvo
de uma liminar em separado assinada também pelo ministro
Lewandowski, disse à Reuters nesta segunda-feira o
secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Marcio
Félix.
“Há interpretações diferentes (sobre a liminar), e há
interpretações de que não afeta. Esse é nosso entendimento, menos
pela Ceal, que existe uma liminar específica… Mas o leilão está
marcado, a princípio, vamos trabalhar para isso”, disse ele.
Na sexta-feira, o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco,
disse a jornalistas avaliar que a liminar do STF contra
privatizações poderia impactar a venda das distribuidoras da
Eletrobras e que o governo buscaria derrubar a decisão.
A fala de Félix, no entanto, mostra que essa interpretação já
está superada na pasta.
A procuradora federal e consultora jurídica junto ao Ministério
de Minas e Energia, Renata Beckert Isfer, escreveu em sua página no
LinkedIn que a decisão de Lewandowski não afeta o leilão das
distribuidoras ao exigir autorização legal prévia para a venda de
estatais.
“O leilão das distribuidoras está previsto na Lei 12.783/2013.
Mais que isso, todas as distribuidoras têm previsão inclusive em
lei específica, o que sequer seria necessário pela decisão”,
afirmou.
A Eletrobras afirmou em comunicado ao mercado na noite de
quinta-feira que ainda avalia o eventual efeito da decisão do STF
sobre a venda de suas distribuidoras. A estatal adicionou, no
entanto, que “adotará todas as medidas necessárias” para seguir com
a licitação da Ceal.
Com Reuters.
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