Petrobras retomará processos de alienação de ativos
17 Janeiro 2019 - 10:37AM
ADVFN News
A Petrobras (BOV:PETR4) anunciou hoje (17) que
retomará os processos competitivos para a venda de ativos e
formação de parceria na área de refino. Em comunicado ao mercado, a
estatal informa que dará continuidade a alienação de 90% da
participação na Transportadora Associada de Gás (TAG) e de 100% da
Araucária Nitrogenados (Ansa).
No caso do desinvestimento da TAG – cujo processo competitivo
estava suspenso por decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional
Federal da 5ª Região – foi levado em consideração
a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do dia 16, que
acatou pedido formulado pela União “de reversão da decisão”.
A Petrobras levou também em consideração parecer da
Advocacia-Geral da União (AGU), no qual conclui que a Petrobras
atende aos requisitos colocados no âmbito da análise feita pelo
Supremo Tribunal Federal (STF).
A Corte entende que a companhia já detém autorização legislativa
para alienar suas subsidiárias e que obedece aos princípios
constitucionais ao desinvestir segundo o procedimento de decreto
que regulamenta alguns dispositivos da Lei das Estatais, “que
estabelece as regras de governança, transparência e boas práticas
de mercado para a adoção de regime especial de desinvestimento de
ativos pelas sociedades de economia mista federais”.
PETROBRAS PN (BOV:PETR4)
Gráfico Histórico do Ativo
De Mar 2024 até Abr 2024
PETROBRAS PN (BOV:PETR4)
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