BTG derruba liminar e pode negociar com agentes autônomos da XP, diz O Globo
08 Abril 2019 - 3:51PM
ADVFN News
Investing.com – O BTG
Pactual (BOV:BPAC11) conseguiu nesta segunda-feira
derrubar uma liminar que impedia de negociar com agentes autônomos
de investimentos da XP Investimentos, segundo a
coluna de Lauro Jardim no site do jornal O Globo.
A decisão é mais um capítulo da disputa judicial entre as duas
instituições.
A XP acusa o BTG de se aproveitar de informações que recebeu
durante o processo de abertura de capital da corretora em 2017, o
que acabou não acontecendo – 49,9% da XP foi adquirida pelo Itaú
Unibanco. Além disso, a corretora acusava o BTG de concorrência
desleal ao seduzir seus agentes autônomos com o oferecimento de
condições financeiras vantajosas para deixar de ser associado de
sua plataforma.
O processo da XP contra o BTG ocorre na 2º Vara Empresarial de
São Paulo, onde a liminar foi cassada. Segundo a decisão, a posição
da XP era uma tentativa de segurar os agentes autônomos para si, o
que prejudicaria a concorrência. Além disso, as ofertas com
condições mais vantajosas do BTG para atrair agentes ligados à XP
estão inseridas na lógica concorrencial e um incentivo de
crescimento ao mercado de corretoras.
Entenda a disputa
A XP Investimentos planejou realizar uma abertura de capital
no Ibovespa antes de fechar o acordo com o
Itaú Unibanco, que comprou 49,9% da corretora por R$ 6,3 bilhões. O
objetivo do IPO era levantar recursos para financiar o crescimento
da corretora e a previsão era de lançar as ações na bolsa no
primeiro semestre de 2017. Na época, o BTG Pactual foi a
instituição contratada pela XP de estruturar e coordenar o
processo.
A XP repassou ao BTG documentos com informações sigilosas e
estratégicas sobre o modelo de negócio da corretora, entre elas
sobre sua atuação e planejamento para o mercado de distribuição de
investimento através dos Agentes Autônomos de Investimentos.
Com o cancelamento do IPO, a XP alega que o BTG utilizou essas
informações para entrar e desenvolver o seu modelo de negócio de
distribuição de investimentos por meio de AAIs, afirmando que a
data de lançamento do serviço de investimentos do BTG é coincidente
com o período de estudo para o IPO.
O BTG nega as acusações, afirmando que os estudos para o BTG
Digital iniciou em janeiro de 2014 e fez o lançamento da plataforma
em 2015, primeiramente com os funcionários, com o serviço chegando
ao público em geral em dezembro de 2016. Além disso, a defesa do
BTG cita declaração do presidente da instituição, Marcelo Flora, em
entrevista ao jornal Valor Econômico em 15 de maio de 2017, dias
após ao negócio entre XP e Itaú.
“Como não tem mais IPO [da XP], não há mais conflito, a gente se
sente mais à vontade para avaliar a oportunidade de se mover nessa
direção”, disse Flora à época sobre o fim do mandato do BTG de
estruturar o IPO da XP e a estratégia do BTG Digital na
distribuição de investimentos por agentes autônomos.
A XP alega, em uma segunda acusação, de que o BTG faz um
convencimento financeiro aos AAIs ligados à corretora, que entrou
com liminar no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para
impedir o BTG de procurar os seus AAIs, especialmente após o
escritório ONE, que tinha contrato de exclusividade com a XP,
fechar um acordo de não exclusividade com o BTG. A XP acusa o BTG
de pagar “luvas” aos AAIs para deixar a XP, além de utilizar
indevidamente os dados dos clientes durante as negociações.
Antes da cassação da liminar, o TJ-SP proibiu o BTG de entrar em
contato, abordar, oferecer vantagem financeira e pedir informações
dos clientes aos agentes autônomos da XP. Em contrapartida, não
proibiu um agente autônomo credenciado à XP de negociar sua
transferência à plataforma da BTG, respeitando as cláusulas
contratuais com a corretora e não repassando informações dos
clientes, que devem ser notificados se concordam ou não com a
mudança de instituição financeira responsável pela custódia do seu
investimento.
Com a liminar em vigência, o escritório de agentes autônomos
apenas podia repassar ao BTG dados sobre o empreendimento, como
fluxo de caixa e de receita, sem revelar nome e total investido por
clientes, investimento médio por cliente e perfil de investimento
médio dos clientes.
BTG PACTUAL UNT (BOV:BPAC11)
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