Conselho da Petrobras aprova termo aditivo do contrato de cessão onerosa
21 Maio 2019 - 9:44AM
ADVFN News
A
Petrobras (BOV:PETR4) informou nesta
terça-feira que seu Conselho de Administração aprovou a assinatura
do Termo Aditivo do Contrato de Cessão Onerosa nos termos do que
foi decidido pelo Conselho Nacional de Política Energética.
De acordo com a companhia, o aditivo prevê o ressarcimento à
estatal de US$ 9,058 bilhões, a redistribuição dos volumes entre os
blocos, mantendo-se o total contratado de 5 bilhões de barris de
óleo e gás equivalente, a adoção de cláusula para resolução de
conflitos e a revisão dos requisitos de conteúdo local, para os
mesmos percentuais da 6ª Rodada de Blocos Exploratórios no Regime
de Partilha de Produção.
Apesar da aprovação pelo conselho, ela está condicionada à
solução orçamentária para o pagamento da União à Petrobras e à
publicação de Portaria do Ministério de Minas e Energia (MME) sobre
o Acordo de Coparticipação que não viole o direito adquirido da
companhia no Contrato de Cessão Onerosa e as condições já
negociadas no processo de Revisão.
O órgão colegiado condicionou ainda que a celebração do termo
aditivo ocorra antes da realização do leilão dos excedentes da
Cessão Onerosa.
PETROBRAS PN (BOV:PETR4)
Gráfico Histórico do Ativo
De Mar 2024 até Abr 2024
PETROBRAS PN (BOV:PETR4)
Gráfico Histórico do Ativo
De Abr 2023 até Abr 2024
