STF retoma julgamento sobre venda de ativos da Petrobras e do governo
05 Junho 2019 - 03:31PM
ADVFN News
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira o
julgamento sobre se a venda do controle acionário de empresas
públicas, sociedades de economia mista ou de suas subsidiárias ou
controladas precisa de prévio aval do Congresso Nacional e
licitação pública.
Uma decisão sobre esse tema terá repercussão em outra liminar, a
que suspendeu duas semanas atrás a venda já efetivada da
Transportadora Associada de Gás (TAG), da Petrobras
(BOV:PETR4), por 8,6 bilhões de dólares, a um consórcio
integrado pela elétrica francesa
Engie (BOV:EGIE3).
O julgamento deve ser retomado com os votos dos ministros em
plenário, após a sustentação oral de envolvidos no caso realizada
na semana passada.
A principal discussão vai se dar sobre se os ministros do STF
vão manter ou derrubar liminar concedida no ano passado por Ricardo
Lewandowski, que condicionou operação de alienação de controle
acionário a aval do Congresso e licitação pública.
Conforme reportagem da Reuters nesta quarta-feira, a Petrobras
aposta numa vitória apertada para derrubar a liminar concedida por
Lewandowski, segundo duas fontes da companhia envolvidas no
caso.
Caso confirmada a expectativa da estatal de derrubada da
liminar, disseram à Reuters as fontes da Petrobras, haverá uma
injeção direta de 8,6 bilhões de dólares em recursos nos cofres da
companhia pela venda da empresa de gasodutos TAG –operação suspensa
por outra liminar que usou a decisão de Lewandowski como base.
Com Reuters
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