STF retoma julgamento sobre vendas de estatais que envolve TAG, da Petrobras
06 Junho 2019 - 03:41PM
ADVFN News
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira o
julgamento sobre a exigência ou não de aval do Congresso e de
realização de licitação pública nas operações de alienação do
controle acionário de estatais.
Uma decisão do Supremo sobre esse assunto terá repercussão sobre
uma liminar dada pelo ministro Edson Fachin, que suspendeu duas
semanas atrás a venda já efetivada da Transportadora Associada de
Gás (TAG), da Petrobras (BOV:PETR4), por 8,6
bilhões de dólares, a um consórcio integrado pela elétrica francesa
Engie (BOV:EGIE3).
A apreciação do caso, iniciada na semana passada e que já teve
duas sessões de julgamento, foi suspensa na véspera com um empate
em dois a dois no placar: os ministros Ricardo Lewandowski e Edson
Fachin são a favor das duas exigências; e Alexandre de Moraes e
Roberto Barroso, contrários.
O julgamento vai ser retomado com o voto da ministra Cármen
Lúcia –ao todo, faltam sete ministros para votar.
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