Braskem tem alta demais de 3% após STJ liberar distribuição de dividendos
13 Junho 2019 - 12:20PM
ADVFN News
Na parte da manhã da sessão desta quinta-feira na bolsa
paulista, as ações da Braskem
(BOV:BRKM5) operam com forte alta de 3,21% a R$
35,38, após o anúncio de que o Superior Tribunal de Justiça
(STJ) acolheu o oferecimento de um seguro garantia da Braskem e
suspendeu uma decisão que impedia a realização de uma assembleia
geral para a distribuição de dividendos da empresa. Segundo o STJ,
a suspensão da liminar está condicionada ao oferecimento do seguro
garantia no valor integral dos dividendos a serem distribuídos,
aproximadamente R$ 2,6 bilhões.
No caso analisado, o Ministério Público de Alagoas (MPAL) e a
Defensoria Pública do Estado de Alagoas ajuizaram ação civil
pública com pedido de liminar, para que fosse apurada a
responsabilidade da Braskem pela calamidade ocorrida em diversos
bairros de Maceió em 2018. Segundo o MPAL, a exploração de jazidas
de sal-gema pela Braskem teria causado tremores de terra em pontos
da capital alagoana.
De acordo com o STJ, no curso do processo, o juízo responsável
pela demanda determinou a indisponibilidade de bens da Braskem até
o limite de R$ 100 milhões. Em abril, o desembargador relator do
caso no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) determinou a
suspensão da assembleia geral convocada para aquele mês, cuja
finalidade era a distribuição de dividendos entre os acionistas da
empresa.
De acordo com o ministro Noronha, os fatos e argumentos
apresentados pela Braskem evidenciam que a decisão do desembargador
do TJAL provoca grave lesão à economia pública, situação que
justifica a suspensão da liminar.
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