Justiça de SP aceita pedido de recuperação da Odebrecht
18 Junho 2019 - 1:51PM
ADVFN News
A justiça de São Paulo aprovou pedido de recuperação anunciado
na véspera pelo grupo Odebrecht SA, determinando
como administrador judicial a companhia especializada em processos
de reestruturação Alvarez & Marsal.
O pedido de recuperação da Odebrecht é um dos maiores da
história do país e ocorreu após a companhia vender uma série de
negócios na sequência do escândalo da operação Lava Jato, que
dificultou a obtenção de créditos e novos contratos pelo grupo.
A empresa listou na recuperação judicial 51 bilhões de reais de
dívidas concursais, ou seja, passíveis de reestruturação. Outros
14,5 bilhões de reais são compostos sobretudo por dívidas
lastreadas em ações da petroquímica Braskem
(BOV:BRKM5) e não passíveis de reestruturação. O
processo também exclui dívidas cruzadas entre as unidades do grupo,
de cerca de 30 bilhões.
No total, a dívida do conglomerado soma 98,5 bilhões de
reais.
O juiz João de Oliveira Rodrigues, da 1ª Vara da Falências e
Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo,
determinou que o plano de recuperação judicial da Odebrecht deve
ser apresentado no prazo de 60 dias.
Entre as determinações, o juiz estabeleceu que as ações detidas
pela Odebrecht na Braskem, Ocyan e Atvos, que fez pedido de
recuperação judicial no final de maio, não sejam arrestadas por
credores até a apresentação do plano de recuperação, entendendo que
os recursos gerados por tais empresas são necessários para a
recuperação do grupo.
“A retenção das ações oneradas por propriedade fiduciária na
esfera de posse do grupo postulante a recuperação judicial
permitirá se chegar numa solução mais sólida de soerguimento da
atividade, até mesmo pela maior tranquilidade de construção do
plano de recuperação judicial durante o stay period, sem prejuízo
de um ambiente de diálogo com os credores”, afirmou o juiz na
decisão.
“Não admitir a retenção das ações oneradas por parte das
sociedades componentes do grupo em recuperação judicial pode
comprometer o processo de recuperação judicial”, acrescentou o
magistrado.
BRASKEM PNA (BOV:BRKM5)
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