Justiça de Alagoas determina bloqueio de R$ 3,7 bi das contas da Braskem
26 Junho 2019 - 9:20AM
ADVFN News
Investing.com – A Braskem
(BOV:BRKM5) divulgou na manhã desta quarta-feira fato
relevante informando que o presidente do Tribunal de Justiça de
Alagoas aceitou o pedido formulado pelo Ministério Público e pela
Defensoria Pública, ambos de Alagoas, determinando o bloqueio
cautelar no montante aproximado de R$ 3,7 bilhões em contas
bancárias da petroquímica.
A decisão visa garantir eventuais indenizações à população
afetada pelo fenômeno geológico ocorrido em bairros próximos à área
de extração de sal-gema em Maceió. A Braskem destaca que tomará as
medidas pertinentes nos prazos legais aplicáveis para reverter a
decisão.
O governo de Alagoas anunciou no início do mês que a
procuradoria estadual abriu ação para evitar que a petroquímica
fosse vendida sem a unidade da companhia no estado, que é alvo de
acusações de ser responsável por crateras e rachaduras que
comprometeram construções em três bairros da capital Maceió.
Na época, a Procuradoria Geral do Estado de Alagoas informou que
queria assegurar o ressarcimento integral dos danos ambientais,
patrimoniais, sociais e morais causados pela empresa ao meio
ambiente, aos moradores e ao Estado na região dos bairros do
Pinheiro, Mutange e Bebedouro.
Em Alagoas, a Braskem explora jazidas de sal-gema, mineral usado
na produção de insumos para fabricação de PVC. A empresa, que
exerce atividades de mineração em Alagoas desde 1975, possui um
complexo de produtos químicos na cidade que tem o sal como uma das
principais matérias-primas.
No início de maio, relatório do Serviço Geológico do Brasil
(CPRM) apontou que a mineração de sal-gema é a principal
responsável por instabilidades no solo da cidade que levaram o
Ministério Público de Alagoas a abrir, em abril, uma ação que pede
bloqueio de cerca de 6,7 bilhões de reais da companhia.
As crateras e rachaduras que surgiram há vários meses nos
bairros de Pinheiro, Mutange e Bebedouro fizeram a prefeitura
suspender processos de licenciamento de construções e
empreendimentos na área.
No começo do mês, a Defesa Civil de Maceió afirmou que cerca de
10.500 famílias “estão sendo afetadas pela instabilidade do solo”,
segundo um mapa de danos divulgados mais cedo por autoridades da
cidade. Desse total, 4.500 têm recomendação para realocação,
informou a prefeitura.
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