Modelo de capitalização da Eletrobras será apresentado até agosto
19 Julho 2019 - 9:43AM
ADVFN News
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse nesta
quinta (18) que o modelo de capitalização da Eletrobras
(BOV:ELET6) será apresentado até o início de agosto.
Segundo o ministro, o modelo está pronto e será divulgado após ser
apresentado ao presidente Jair Bolsonaro, o que deve ocorrer,
segundo Albuquerque, nas próximas duas semanas.
“Concluímos o modelo, que foi trabalho [realizado] nos últimos
seis meses, houve um trabalho da Eletrobras com o Ministério de
Minas e Energia [MME] e depois do MME com o Ministério da Economia
e agora estamos em condição de apresentar para o presidente para
iniciar o processo em agosto”, disse o ministro durante entrevista
coletiva para divulgar o balanço de atuação da pasta nos 200
dias de governo.
O ministro não informou maiores detalhes sobre o modelo, mas
disse que a intenção do governo é fazer com que a proposta tramite
no Congresso Nacional ainda no segundo semestre. Uma decisão do
Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a privatização de
holdings, caso da Eletrobras, precisa passar pelo Congresso.
O governo ainda não decidiu se a estratégia será pela
apresentação de um projeto para tramitar do zero ou aproveitar
propostas já existentes e apensar a matéria. Antes da definição,
haverá reuniões com os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo
Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e líderes do
governo para apresentar do modelo. O ministro disse que a
expectativa é pela aprovação da proposta até o final do ano.
“A única coisa que eu posso afirmar é que vai haver um processo
de capitalização e a União vai perder o controle da empresa, agora
o modelo propriamente dito vai ser apresentado para o presidente e
depois disso, estamos estudando, ainda não sabemos exatamente,
porque tem projetos de lei no Congresso que poderiam ser
aproveitados”, disse o ministro. “Posso dizer que não existe minuta
ainda, porque ainda estamos conversando em relação a isso. O
importante é que o presidente aprove o modelo”.
Questionado se a tramitação do projeto não poderia ser
prejudicada em razão de outras propostas que já tramitam no
Congresso, como a reforma da Previdência ou a reforma tributária, o
ministro disse que o projeto de capitalização da Eletrobras não é
excludente e que o andamento vai depender da dinâmica do
parlamento.
“Tem projetos importantes que estarão tramitando no segundo
semestre no Congresso e vamos ter que trabalhar junto com isso. Não
é excludente, não vamos fazer o projeto depois da Previdência ou de
outro projeto, vamos apresentar no mês de agosto”, disse.
Agência Brasil
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