Acionista controladora da AES Tietê pediu mais tempo à B3 para explicar desistência de fusão mas análise do Itaú BBA diz que a fusão ainda não está descartada.

Na semana passada, a Eneva havia decidido encerrar as tratativas em torno da proposta de combinação de negócios que levaria à criação de uma gigante do setor elétrico. A decisão ocorreu após a AES Tietê, depois de rejeitar a fusão por unanimidade afirmar que, mesmo que venha submeter a proposta à deliberação de seus acionistas, não reconhecerá o direito a voto dos detentores de ações preferenciais.

A elétrica Eneva (BOV:ENEV3) segue interessada em uma fusão com a rival AES Tietê (BOV:TIET11), mesmo após ter tido rejeitada uma proposta inicial, e o conselho de administração da empresa deverá discutir nos próximos dias a possibilidade de uma nova oferta, disse à Reuters nesta terça-feira uma fonte próxima às discussões.

A Eneva propôs em 1° de maio pagar 6,6 bilhões de reais aos acionistas da AES Tietê pela combinação dos negócios das empresas, sendo 2,75 milhões de reais em dinheiro e o restante em ações.

Mas o conselho de administração da AES Tietê rejeitou a transação, ao alegar que a oferta subavaliou a empresa e que o negócio não se encaixaria em sua estratégia de focar em renováveis e em descarbonização.

Além disso, a norte-americana AES divulgou carta em que disse entender que a fusão não poderia ir adiante sem seu aval, como controladora da empresa, defendendo que acionistas sem direito a voto não poderiam decidir sobre o destino da companhia em eventual assembleia para deliberar sobre a proposta da Eneva.

A Eneva disse então que não seguiria com negociações devido ao “provável embate acerca dos direitos dos acionistas”, mas uma manifestação da bolsa paulista B3 sobre a polêmica deverá garantir base jurídica para levar as conversas adiantes, segundo a fonte.

A B3 disse em ofício na segunda-feira que todos acionistas de empresas listadas no Nível 2 de governança da bolsa, como a AES Tietê, podem votar “de maneira equitativa” em assembleias sobre propostas de incorporação, fusão ou cisão.

“Agora (com o posicionamento da B3) uma briga judicial se torna menos provável, então o interesse se acentua. Há interesse (da Eneva) em colocar uma oferta nova”, disse a fonte, sob a condição de anonimato devido à sensibilidade do tema.

Após o posicionamento da B3, a AES voltou a se manifestar, acusando a bolsa de “inteferir” nas negociações e pedindo prazo de 30 dias para apresentar seus argumentos em relação à oferta hostil da Eneva.

Uma resposta da B3 confirmando seu entendimento sobre os direitos a voto e uma eventual manifestação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre o tema devem garantir as bases necessárias para que a Eneva discuta com seu conselho uma nova proposta, ainda segundo a fonte.

“Se serão os mesmos termos, se paga mais, se envolve mais ações, mais caixa, para isso deve haver resposta nos próximos dias”, afirmou.

A AES controla a AES Tietê com 61,6% das ações ordinárias, mas possui apenas 24,35% do capital social da companhia, o que dá importância aos votos de acionistas minoritários.

O braço de participações do banco estatal BNDES, BNDESPar, deve ter papel-chave na definição do negócio, uma vez que detém 28,4% da empresa desde a renegociação de dívidas da AES nos anos 2000. O banco tem 37,5% das ações preferenciais e 14,4% das ordinárias.

Já a Eneva tem como principais sócios o banco BTG Pactual e a Cambuhy Investimentos, do banqueiro Pedro Moreira Salles, com 22,95% cada.

Nos termos da proposta da Eneva, caso aprovada a fusão com a AES Tietê, a empresa resultante da combinação de ativos teria como principais acionistas Cambuhy e BTG, com 17,8% cada, enquanto a AES teria 5,5%. O BNDESPar teria 6,4%.

Análise do Itaú BBA não descarta fusão

Itaú BBA apontou que, para empresas listadas no Nível 2 da B3, detentores de ações preferenciais teriam direito a voto em assembleias sobre assuntos como incorporações e mudança de controle. Já a AES havia apontado que o foro apropriado para discutir o assunto seria a Câmara de Arbitragem do Mercado, e que o regulamento do Nível 2 diz que apenas o diretor-presidente da B3 teria competência para esclarecer casos omissos e situações não previstas pelas regras. Após o parecer, a AES informou em fato relevante que o ofício divulgado pela B3 “interferiu diretamente´´ no caso.

Assim, em meio a todo impasse, o analista Marcelo Sá, do Itaú BBA, não acredita que a negociação entre ambas as empresas está morta.

Na visão do analista, a declaração de B3 é positiva para o negócio, pois aumenta as chances de aprovação em uma potencial reunião de acionistas, e ele acredita que a Eneva aguardará uma declaração da CVM antes de enviar outra proposta.

Isso porque, aponta, a Eneva não deseja entrar em uma longa batalha legal por direitos de voto e, portanto, só poderá avançar se a CVM concordar com a avaliação de B3.

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