Vale (VALE3): Renovação de ferrovias deve financiar conclusão de mais obras
24 Junho 2020 - 8:30AM
ADVFN News
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio
Freitas, disse ontem que o governo pretende usar a
renovação antecipada das duas concessões de ferrovias da Vale para
viabilizar a conclusão de outros dois projetos no setor: a Nova
Transnordestina e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).
A prorrogação dos contratos das duas ferrovias operadas pela
mineradora Vale (BOV:VALE3) – a Estrada de Ferro
Carajás (EFC) e a Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM) – já foi
submetida a audiência pública e teve suas propostas encaminhadas ao
Tribunal de Contas da União (TCU), que ainda não terminou sua
análise.
No caso da Vale, será testado pela primeira vez o mecanismo de
investimento cruzado, já que a ferrovia da Rumo previa desembolsos
em sua própria malha. Para Freitas, a prorrogação de concessões é
“extremamente vantajosa”, e os investimentos cruzados constituem um
sistema “ousado e criativo”.
Usando um mecanismo de investimentos cruzados que é permitido
por lei sancionada em 2017 e regulamentada por decreto presidencial
em 2019, o governo já havia anunciado a exigência, como
contrapartida às extensões contratuais por 30 anos, a construção de
duas ferrovias pela Vale: um trecho da Ferrovia de Integração do
Centro-Oeste, de Água Boa (MT) a Mara Rosa (GO), e uma nova linha
entre Cariacica e Anchieta (ES).
A novidade é que, segundo Freitas, mesmo com esses dois
empreendimentos (posteriormente eles serão leiloados a algum
operador), ainda sobrará um valor de outorga devido pela Vale como
contrapartida à renovação antecipada. Esse dinheiro deverá ser pago
à União. Ele revelou que pretende usar a sobra de recursos na
compra de trilhos para a obra inacabada da Transnordestina, que foi
retomada recentemente, e no trecho 2 da Fiol, entre Caetité e
Barreiras (BA).
“Ainda vai sobrar uma outorga livre. Temos que fechar o valor
com o TCU, mas dará um impulso nessas duas obras”, afirmou o
ministro. Ele manifestou confiança na liberação pelo TCU ainda no
segundo semestre deste ano. “Se comprarmos os trilhos e colocarmos
rapidamente nos canteiros, damos um boom [nos dois projetos]”,
completou.
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