Rodovias calculam perda de R$ 1,3 bilhão
11 Agosto 2020 - 8:25AM
ADVFN News
As concessões de rodovias do país tiveram R$ 1,3 bilhão de
receitas frustradas durante o auge da pandemia, segundo cálculo da
ABCR, associação que reúne os principais operadores do setor. O
rombo se refere apenas ao período de março a junho, em que as
empresas registraram as piores quedas no tráfego das estradas.
As concessões são negociadas na B3 através dos papéis da CCR
(BOV:CCRO3) e Ecorodovias (BOV:ECOR3).
As rodovias paulistas somaram a maior parte das receitas
frustradas, com uma perda de R$ 850 milhões. Nas concessões
federais, a conta ficou em R$ 450 milhões.
Para chegar ao número, a ABCR contratou uma assessoria
financeira que comparou o tráfego real com o volume de veículos
estimado para o período em 2020. A projeção foi feita para cada uma
das rodovias, com base nas expectativas do Produto Interno Bruto
(PIB) para este ano e no histórico das concessões, explica César
Borges, presidente da entidade.
O cálculo é uma primeira proposta do setor privado na discussão
sobre os reequilíbrios econômico-financeiros decorrentes da
pandemia. A avaliação das empresas é que, do ponto de vista
jurídico, já há um consenso nos governos de que as companhias terão
direito ao ressarcimento por suas perdas – nos contratos, há uma
cláusula que prevê que eventos de “força maior”, como a pandemia,
são um risco do poder público, e não das empresas.
A preocupação agora é como será calculado o reequilíbrio. É
nesse estágio que as discussões costumam gerar mais divergências e
levar mais tempo.
“Apresentamos essa metodologia à ANTT [Agência Nacional de
Transportes Terrestres] e à Artesp [Agência de Transporte do Estado
de São Paulo], para dar início à discussão”, afirma Borges.
No caso da ANTT, já foi formado um grupo de trabalho para
discutir a metodologia de cálculo do ressarcimento. A previsão da
agência federal é definir a regra até janeiro de 2021. Pelo
cronograma, a primeira rodada de reuniões será feita entre os dias
17 e 28 de agosto. Até outubro, será apresentada uma proposta
preliminar, que será submetida a consulta pública.
A Artesp também foi questionada sobre qual processo iria adotar
para definir o cálculo e qual é o prazo estimado para a discussão,
mas não houve resposta até a conclusão deste texto.
No caso do órgão regulador paulista, ainda há uma série de
desequilíbrios passados que seguem pendentes. O mais antigo é o
caso de 12 aditivos contratuais firmados em 2006 e posteriormente
anulados, gerando uma onda de ações judiciais. Outro exemplo é a
isenção de pedágio a caminhoneiros que trafegam com eixo suspenso,
uma concessão feita pelo governo estadual durante a paralisação da
categoria, em 2018. “Esperamos que não se acumule mais um caso de
desequilíbrio”, afirma Borges.
CCR
O tráfego de veículos nas rodovias administradas
pela CCR caiu
1,5% no período de 31 de julho a 6 de agosto, em comparação com
os mesmos dias em 2019. Excluindo a ViaSul, que iniciou as
cobranças de pedágio em fevereiro, a queda foi de 6,3%.
Ecorodovias
A Ecorodovias registrou
lucro líquido de R$ 35,3 milhões no 2T20, um recuo de 41% em
relação aos R$ 60 milhões apurados no mesmo período de 2019. O
desempenho foi afetado principalmente pelas medidas de isolamento
social, que tiveram seu auge durante o trimestre. A
concessionária afirmou estar priorizando contenção de
despesas e avaliando adiar investimentos depois da queda de
13,4% no tráfego das estradas sob sua concessão no segundo
trimestre.
Matéria da Taís Hirata do Valor Econômico
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