Totvs sobe o tom e questionará acordo entre Linx e Stone
18 Agosto 2020 - 8:08AM
ADVFN News
A Totvs (BOV:TOTS3) informou que questionará
legalmente o acordo firmado entre a Stone e a Linx, caso os
acionistas da segunda aceitem a sua proposta de aquisição,
reafirmando sua confiança ao que apresentou.
O acordo firmado entre Linx (BOV:LINX3) e a
Stone prevê o pagamento de uma multa de R$ 605
milhões, caso uma das partes desista do negócio. Para a Totvs, a
medida representa um ônus indevido caso os acionistas da Linx
aceitem a sua proposta, sendo uma “evidente violação dos termos da
lei societária”.
Um novo capítulo na guerra pela Linx após fabricante de
softwares de gestão Totvs emitir na noite desta segunda, 17, um
comunicado onde promete recorrer à Justiça contra os termos de
proposta concorrente pela Linx.
O acordo da Linx com a Stone tem pontos polêmicos. A Stone
deve pagar R$ 605 milhões para a Linx, caso o Conselho
Administrativo de Defesa Econômica Cade não aprove a operação. Já a
Linx teria que pagar uma multa se aceitasse uma proposta
concorrente. Caso a assembleia da Linx não aprove o negócio com a
Stone, também teria que pagar uma multa para a Stone.
Leia a íntegra do comunicado da Totvs enviado ao mercado
após o pregão desta segunda
“TOTVS S.A. (B3: TOTS3) (“Companhia” ou “TOTVS”), dando
continuidade ao quanto informado no fato relevante de 14 de agosto
p.p., confirma que, não obstante o indevido ônus que se pretende
impor à Linx S.A., em caso de aceitação, pelos seus acionistas, de
outras propostas(ou mesmo da mera não aprovação no âmbito da
assembleia geral das condições integrantes da proposta de
incorporação divulgada como contratada), mantém-se confiante na
proposta por ela, TOTVS, apresentada, e no valor que a mesma pode
gerar para ambas as companhias e seus respectivos acionistas.
Reafirma, assim, a TOTVS, a sua intenção de, se concluída a
transação objeto da sua proposta, questionar, pelos meios legais
cabíveis, a legalidade do referido ônus e a lesão ao interesse e à
soberania dos acionistas da Linx S.A., indevidamente usurpada pela
administração, que criou a inusitada situação em que, malgrado a
rejeição de uma proposta aos acionistas, como consensualmente
entendida, tal proposta rejeitada imporia efeitos altamente
onerosos para os mesmos acionistas. Isto representa uma evidente
violação dos termos da lei societária e dos deveres nela contidos,
notadamente quando se busca estabelecer uma inexistente distinção
entre o benefício particular ostensivo, onde haveria impedimento de
voto, e a deliberação tomada com o voto dos mesmos beneficiários
sobre a incorporação, condição essencial do gozo do próprio
benefício particular, e onde pretensamente não haveria qualquer
impedimento. Cabe aos acionistas e aos órgãos regulatórios
decidirem se a deliberação proposta consulta aos interesses da
companhia e aos interesses gerais, sem prejuízo do questionamento
judicial posterior e da apuração das responsabilidades. Causa-nos
surpresa, por outro lado, o entendimento manifestado de que as
tratativas mantidas entre os mais altos administradores e
representantes de ambas as companhias, com vistas à apresentação de
uma proposta, cuja urgência nos foi solicitada, aprazada para após
a divulgação de resultados (atrasada em um dia, a propósito, sem
qualquer explicação e contra um calendário apresentado aos
acionistas e à B3 meses antes), teriam sido percebidas como
“ausência de expectativa ou elemento concreto”. Este argumento
totalmente infundado serviu para que, uma vez levadas as referidas
tratativas ao conselho de administração da Linx S.A., não se
buscasse dar seguimento às mesmas com vistas à busca do melhor
valor para o conjunto de acionistas da Linx S.A. e para a
companhia, como se espera e se deve legalmente. A troca de
mensagens entre as administrações das duas companhias, devidamente
registrada pela TOTVS, contesta esse argumento. Atendimento às
disposições da Instrução CVM nº 358/02 (Art. 12) Continuamos, em
qualquer caso, à disposição da administração da Linx S.A. e nos
engajaremos, com nossos assessores, no que for necessário para dar
seguimento, com a urgência adequada e observando os mais altos
padrões de governança, ao que acreditamos ser uma excelente
oportunidade para as companhias. A TOTVS continuará a manter seus
acionistas e o mercado informados sobre os desdobramentos
relevantes relacionados ao tema aqui tratado”.
A Totvs também rebateu uma declaração da administração da Linx,
de que até reunião do conselho para discutir proposta da Stone, a
Totvs não havia apresentado proposta, declarando que o argumento é
“totalmente infundado” e que se tratou de uma forma de não levar ao
conselho de administração a proposta da Totvs.
“A troca de mensagens entre as administrações das duas
companhias, devidamente registrada pela Totvs, contesta esse
argumento”, diz trecho do comunicado.
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