CVM não acata pedido da Smiles e Gol de barrar assembleia convocada por minoritários
20 Agosto 2020 - 8:24AM
ADVFN News
O colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) não acatou
um pedido da Smiles (BOV:SMLS3) e sua controladora Gol (BOV:GOLL4)
para interromper a assembleia de acionistas convocadas por
minoritários que não concordam com o acordo de antecipação de
passagens firmado com a aérea. A reunião está marcada para amanhã,
20 de agosto.
Os acionistas da Smiles convocaram nova assembleia para
deliberar a inviabilidade dos dois últimos contratos de compras de
passagens aéreas celebrados com a Gol, que totalizam R$ 1,6 bilhão.
Os investidores — os fundos de investimento Samba Theta e Centauro
I, da Esh Capital — também querem discutir a abertura de ação de
responsabilidade contra o conselho da empresa e que os gastos pagos
com consultores financeiros e jurídicos pela Smiles ligados ao
processo de reestruturação societária sejam ressarcidos pela
companhia aérea.
A reunião foi convocada para o mesmo dia em que já está marcada
uma assembleia a pedido dos mesmos acionistas. Todos os temas que
apareceram no edital de convocação publicado nos jornais — e
confirmado mais tarde pela Smiles — já haviam sido solicitado pelos
fundos. Mas o conselho da Smiles acabou incluindo apenas um assunto
na assembleia: a abertura de ação de responsabilidade contra a
direção da empresa. Os outros tópicos foram rejeitados pelo
conselho de administração em reunião no dia 13 de julho.
O colegiado da CVM concordou com argumentos da Superintendência
de Relações com Empresas (SEP). No entendimento da área técnica,
não haveria impedimento para que os fundos convocassem a
assembleia, porque os administradores não atenderam, no prazo de
oito dias, o pedido de convocação completo que havia sido
apresentado, devidamente fundamentado, com indicação das matérias a
serem tratadas.
Para a SEP, a exemplo do que ocorre em determinadas assembleias,
em termos práticos, não haveria impedimento para que as duas
assembleias convocadas para mesmo dia, hora e local sejam
realizadas de forma sucessiva, com os trabalhos conduzidos pelo
presidente da assembleia, que deverá observar os procedimentos que
melhor atendam à finalidade de suas convocações.
Gol tem nota de rating rebaixada por agência Fitch
A agência de classificação de riscos Fitch
Ratings rebaixou a nota de longo prazo em moeda estrangeira
e local da Gol (GOLL4) de “B-” para
“CCC-”, e o rating de longo prazo em escala nacional de “BB(bra)”
para “CCC(bra)”.
Prejuízo da Smiles
A Smiles (SMLS3), empresa de programa
de fidelidade da Gol, reportou no segundo trimestre um prejuízo líquido
de R$ 400 mil, ante um lucro líquido de R$ 155,7 milhões no
mesmo intervalo do ano passado. O resultado foi associado à crise
causada no setor aéreo pela pandemia de covid-19, que levou as
empresas aéreas a reduzir a oferta de voos.
Fonte Valor