Vale: MPF pede intervenção e suspensão de dividendos
03 Setembro 2020 - 8:31AM
ADVFN News
O Ministério Público Federal (MPF)
em Minas Gerais ajuizou uma ação civil
pública pedindo intervenção judicial
na Vale (BOV:VALE3), com o afastamento
dos executivos responsáveis pela política de segurança da
companhia.
O MPF também pede a suspensão de pagamento de dividendos a
acionistas –movimento que está sendo retomado–, calculado pela
agência Fitch em 2 bilhões de dólares.
Os procuradores consideram que a mineradora precisa mudar sua
cultura de prevenção de acidentes para evitar novos desastres como
os rompimentos de barragem de Brumadinho, em 2019, e Mariana, em
2015.
No pedido de liminar, ajuizado por meio da
Força-Tarefa Brumadinho, o MPF quer que seja
nomeado um interventor judicial para identificar, em até 15 dias,
os diretores e demais gestores da alta administração que deverão
ser afastados de seus cargos.
O interventor assumiria temporariamente as funções para “romper
uma cultura organizacional hierárquica arraigada na resistência à
exposição de problemas”.
A Vale não respondeu imediatamente a um pedido de
comentário.
Para o MPF, os aspectos de segurança considerados pela Vale são
quase que exclusivamente focados em segurança do trabalho e a
segurança das estruturas de rejeitos sempre foi relativizada.
“Vigora na Vale um verdadeiro sistema de irresponsabilidade
corporativa”, disseram os procuradores, de acordo com declaração
enviada à Reuters.
Para o MPF, esses desastres não são exceções, mas uma política
sistemática de gestão de riscos que privilegia a produção e o lucro
em detrimento da segurança.
Dividendos
Segundo a ação, como medida coercitiva, foi pedida a vedação do
pagamento de dividendos ou juros sobre o capital próprio, “até que
o interventor ateste a plena colaboração da empresa com as medidas
de intervenção, bem como, a qualquer tempo, quando forem relatadas,
pelo interventor nomeado, dificuldades, óbices ou atraso no
cumprimento das medidas de reestruturação”.
O MPF também pede que a Agência Nacional de Mineração
(ANM) e a Comissão de Valores Mobiliários
(CVM) sejam obrigadas a supervisionar e fazer as
recomendações necessárias à implementação do plano de governança
proposto e desenvolvido pelo interventor, apresentando
semestralmente ao juízo relatório com os resultados das suas
avaliações.
O MPF citou que, segundo a ANM, o Brasil possui 841 barragens de
rejeitos de mineração, das quais 441 estão inseridas na Política
Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). Destas, 145 são
empreendimentos de responsabilidade direta da Vale.
VALE ON (BOV:VALE3)
Gráfico Histórico do Ativo
De Mar 2024 até Abr 2024
VALE ON (BOV:VALE3)
Gráfico Histórico do Ativo
De Abr 2023 até Abr 2024